DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº074  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PERP/020222.01/SAF – Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a 
atender as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA 
através das Secretarias: Secretaria de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 27.068,54 (vinte e sete mil e sessenta e oito reais e cinquenta e 
quatro centavos); Signatários: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Secretaria de 
Educação; Valor Global: R$ 138.968,17 (cento e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos); Signatários: Rosa Ferreira 
Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria de Saúde; Valor Global: R$ 146.021,43 (cento e quarenta e 
seis mil e vinte e um reais e quarenta e três centavos) Signatários: Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Valor Global R$ 127.418,40 (cento e vinte sete mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos); 
Signatários: Marcio Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Secretaria de Cultura, 
Turismo, Juventude e Desporto; Valor Global: R$ 16.330,15 (dezesseis mil trezentos e trinta reais e quinze centavos); Signatários: Rosa Ferreira 
Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de  Cultura, Turismo, Juventude e Desporto. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
e Meio Ambiente; Valor Global: R$ 15.710,60 (quinze mil setecentos e dez reais e sessenta centavos); Signatários: Marcos Paulo Marques Bezerra 
-  Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contratada: MARIA ELIANE PEREIRA – ME; Valor Global: R$ 
471.517,29 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e dezessete reais e vinte e nove centavos); Data da Assinatura do Termo: 30/03/2022; Vigência: 
31/12/2022; - Contratante; Maria Eliane Pereira Gomes – Representante Legal. Pires Ferreira-CE, 30 de Março de 2022. Ana Paula Evangelista – 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Rosa Ferreira Matias Macedo – Secretária e Ordenadora 
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto; Lunara 
Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Márcio Damasceno Farias – Secretário e Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Marcos Paulo Marques Bezerra – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PERP/020222.01/SAF – Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a 
atender as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA 
através das Secretarias: Secretaria de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 29.709,73 (vinte e nove mil setecentos e nove reais e setenta e três 
centavos); Signatários: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Secretaria de Educação; 
Valor Global: R$ 76.202,63 (setenta e seis mil duzentos e dois reais e sessenta e três centavos); Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária 
e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria de Saúde; Valor Global: R$ 124.220,26 (cento e vinte quatro mil, duzentos e vinte 
reais e vinte seis centavos) Signatários: Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social; Valor Global R$ 77.010,96 (setenta e sete mil e dez reais e noventa e seis centavos); Signatários: Marcio Damasceno Farias - 
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto; Valor Global: 
R$ 12.082,24 (doze mil e oitenta dois reais e vinte quatro centavos); Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas 
da Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto. Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Valor Global: R$ 11.576,45 (onze mil 
quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Signatários: Marcos Paulo Marques Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contratada: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI - ME; Valor Global: R$ 330.802,27 (trezentos e trinta mil 
oitocentos e dois reais e vinte sete centavos); Data da Assinatura do Termo: 29/03/2022; Vigência: 31/12/2022; - Contratante; Cleyse Maria Rodrigues – 
Representante Legal. Pires Ferreira-CE, 29 de Março de 2022. Ana Paula Evangelista – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças; Rosa Ferreira Matias Macedo – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto; Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde; Márcio Damasceno Farias – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Marcos 
Paulo Marques Bezerra – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/280921/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada execução dos serviços de pavimentação 
em pedra tosca em diversas ruas no município de Reriutaba/CE – MAPP 5067 – Classificadas: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– ME; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME; AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – 
ME; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; LM DISTRIBUIDORA E CONSTRUÇÕES – EPP; CONSTRUTORA NOVA 
HIDROLÂNDIA EIRELI – ME - Desclassificadas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA – ME; G F M EMPREENDIMENTOS LTDA; ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS; 
MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI; E. C. PRODUÇÕES LTDA; VIRGILIO & 
JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; CENPEL 
– CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; P V R 
CAETANO EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA – EPP; MENDES JÚNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES – EPP; OPUS CONSTRUTORA 
E SERVIÇOS EIRELI – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal 
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – ME, CNPJ nº 
22.675.190/0001-80 – Valor: R$ 540.223,77 (quinhentos e quarenta mil duzentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos) – Comunicado: A partir 
da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da 
Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – 
Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal da Educação 
- Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/040222.01/SAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: 
R2 SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 35.823.985/0001-30, valor: R$ 210.050,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E 
CINQUENTA REAIS), itens [1, 2, 4, 6, 7, 8, 14, 16, 17, 21] - JOSIANE PEREIRA PERES – ME, CNPJ nº 26.594.339/0001-57, valor: R$ 372.375,00 
(TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), itens [3, 5, 9, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 23, 24] - ELO 
CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46, valor: R$ 8.997,00 (OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), item 
[11] - Data da Homologação: 01/04/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretários (as)/Ordenadores 
(as) de Despesas Municipal: Ana Paula Evangelista; Rosa Ferreira Matias Macedo; Lunara Araújo Pinto; Márcio Damasceno Farias.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/050122.01/SME – Objeto: Contratação de empresa para o 
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira - Ceará – 
Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS LTDA-
ME, CNPJ nº 10.596.960/0001-10, valor: R$ 411.189,50 (QUATROCENTOS E ONZE MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS), itens [1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16] – Data da Homologação: 01/04/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 
45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo.