DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº074 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 002/2022/DIV-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio Administrativo e Financeiro com assessoria na elaboração de projetos para captação de
recursos financeiros, na elaboração de prestação de contas de convênios firmados com o Governo Estadual, Federal e outras fontes, bem como nas respectivas
prestações de contas, junto as Secretarias Diversas do Município de Cariré. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: R & A ASSESSORIA
CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA; LT EMPREENDIMENTOS; O DOS REIS BRANDÃO EIRELI; N. LANDY BOTO PORTELA –
ME, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADA a empresa: ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL LTDA, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da
Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada
para o dia 13 de Abril de 2022, às 09h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato oriundo do
Pregão Eletrônico Nº 1402.01/2022-04 cujo objeto é a aquisição de camisas e bonés destinados aos projetos e programas assistenciais, junto a Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contrato N° 2903.01/2022-04: Target
Bonés e Serigrafia EIRELI, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Paulo Setúbal, N° 185, Bairro Messejana, CEP: 60.842.250 inscrita no
CNPJ/MF nº 07.849.277/0001-32, representada pela Sra. Mila Ferreira Maciel Tavares, inscrita no CPF/MF n.º 064.109.583-07. O valor do presente contrato
é de R$ 35.485,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). As despesas referentes a este pregão correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas (IGD/SUAS); Gerenciamento do Trabalho e Assistência Social; Gerenciamento e manutenção
do CRAS/FEDERAL; Gestão do serviço de proteção e atendimento especializado a família e indivíduos PAEF/FEDERAL; IGD-PB Serviço de convivência
e fortalecimento de vínculo – CRIANÇA E ADOLESCENTE/FEDERAL; Programa infância no SUAS; Conselho Tutelar. 0501.08.244.0031.2.055;
0501.08.122.0002.2.052; 0501.08.244.0032.2.059; 0501.08.244.0033.2.060; 0501.08.244.0031.2.056; 0501.08.244.0032.2.058; 0501.08.243.0038.1.032;
0501.08.244.0031.2.054. Elemento de Despesa: 3390.30.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques
Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro - CE, 04 de abril de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Adjudicação e Homologação - A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e
Homologa a Chamada Pública Nº 0052012.2021. Objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILAR
E EMPREENDEDOR FAMILAR RURAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Licitantes Vencedores:
FRANCISCO DIAS LIMA- CPF: 627.769.913-04 ( item 22 ( 19.992,70); ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA- CPF: 124.093.458-08 (item 22-
19.992,70); MARDONIO DA SILVA - CPF: 024.669.303-74 ( item 07 (19.994,92); FRANCISCO FERREIRA DA COSTA- CPF: 865.858.353-87: (item
7-(15.372,27), 8 ( 4.627,70); PEDRO NETO VIANA- CPF: 045.185.343-10 (item 07 (19.994,92); MARIA ILZETE FERREIRA FONTENELE- CPF:
936.586.303-10 (item 22 (19.992,70); ANTONIO FREIRES DE LIMA – CPF: 015.689.363-03 (item 22 (19.992,70); JOSE ALEXANDRE MARQUES-
CPF: 760.861.277-00 (item 25 (19.999,65); COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA
FAMILAR COOPAICE: CNPJ: 34.440.062/0001-36 (itens 22- 109.309,20); COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA: CNPJ: 36.365.840/0001-03 (item 03- (47.970,00), 06- (7.875,00) 7- (11.470,44)
9- (4.000,00) 11-(22.660,00) 13- (9.000,00) 19- (30.000,000) e 20- (7.500,00); Os itens 01,02,04,05,10,12,14,15,16,17,18,21,23 e 24 não foram cotados.
Uruoca-CE, 30 de março de 2022. Francisco das Chagas Ferreira - Gestor do Fundo Municipal da Educação
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Cpsmc. Extrato do Quarto Termo de Aditivo do Contrato nº 16/2018 – Pregão
Presencial nº 03/2018. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DIOTEC COMÉRCIO
E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.087.877/0001-61. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
inclusão da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais na Policlínica
Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 03/2018, e consequentemente, a revogação do 1º termo de
aditivo (fls. 390/392), que reduziu os valores mensais do contrato nº 16/2018 do pregão inaugural. Ampliando assim, o quantitativo do objeto licitado e
retornando ao valor contratual mensal inicialmente homologado, qual seja, R$ 6.833,00 (Seis mil, oitocentos e trinta e três reais), em razão da inclusão do
novo equipamento de saúde, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global:
R$ 6.833,00 (Seis mil, oitocentos e trinta e três reais). Fundamento Legal: art. 57, inciso II e art.65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores e, na Cláusula Oitava, parágrafo primeiro, do contrato nº 16/2018 do Pregão Presencial nº 03/2018. Ficam ratificadas
as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Alexandre José Diogenes Andrade. Crato/CE, 04/04/2022.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.04.04.1.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n°
2022.04.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em diversas localidades do Município de Juazeiro do
Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura, nos termos no Plano de Trabalho nº 1078794-11 (Convênio nº 916612) celebrado com a Caixa
Econômica Federal, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e
Propostas de Preços marcado para o dia 06 de maio de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748
- 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.
Juazeiro do Norte/CE, 04 de abril de 2022.
Boaz David de Lima Gino
Ordenador de Despesas Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.23.01-PE – A
Secretaria de Educação do Município de Coreaú torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando REMARCADA
a Data de Abertura e Recebimento dos Documentos até o dia 20 de Abril de 2022, às 09h (Horário de Brasília/DF), cujo o OBJETO é o Registro de
Preços visando a Aquisição de material didático destinado aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental das Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino
de Coreaú. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura
Municipal, na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br.
Coreaú-CE, 04 de Abril de 2022. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação de Coreaú.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 20 de Abril de 2022, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará,
estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção
de equipamentos para tratamento de efluentes do matadouro público Municipal de Russas, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de
orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de encargos
sociais, composição de B.D.I, em Anexo, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações
contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 04 de Abril de 2022. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da CPL.
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