DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº074 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.02.04.2. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.02.04.2, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas – J 2 Construções e Serviços LTDA, Teotonio Construções Comércio Industria e Serviços, Construtora Astron LTDA, Roma
Construtora EIRELI, N3 Construtora EIRELI, A I L Construtora LTDA, Contecnica Cariri Organização Empresarial EIRELI, Construtora Justo Júnior LTDA,
Fenix - Locações e Empreendimentos EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, L. A. Locações
e Serviços LTDA, Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI,
Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos,
Serviços e Locações EIRELI, Construtora Neves Nogueira LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI, I P N Construções e Serviços EIRELI, STAFF
- Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, ARN Engenharia EIRELI, Evolução Construtora
EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, G 7 Construções e Serviços EIRELI, FV Construções EIRELI, Motiva Construções e Serviços EIRELI,
Medeiros Construções e Serviços LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, A T L Construções e Serviços EIRELI, Nordeste Construções e
Infraestrutura LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, RG2 Terraplanem por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas: BRB Serviços e Comercio EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” e 3.2.4.4 do Edital Convocatório; Momentum Construtora Limitada
por descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” e 3.5 do
Edital Convocatório; Andreia da Silva Gonçalves por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” e 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; S.L. Construções e
Serviços EIRELI por descumprir o item 3.2.3.3, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório; Vision Construções e Serviços LTDA por descumprir
o item 3.2.3.1.1 alínea “c” e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório; ABIK Engenharia e Consultoria LTDA por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea
“c” do Edital Convocatório; Riofe Serviços e Administrativo EIRELI por descumprir o item 3.2.4.5 do Edital Convocatório; José Urias Filho EIRELI
por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital Convocatório; Araguaia Empreendimentos EIRELI, por descumprir o item 3.2.3.1.1 e 3.2.4.2 alínea
“a”do Edital Convocatório; Projemaq Construções e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.4.4 do Edital Convocatório; Allexsandro Lima Freire por
descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a” e 3.3 do Edital Convocatório; T.C.S. da Silva Construções EIRELI por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea “c”
e 3.2.3.3 do Edital Convocatório; MSC Serviços e Locações por descumprir o item 3.2.3.3, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a”, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital
Convocatório. Restaram Impossibilitadas as Empresas: J de Fonte Rangel EIRELI e N.R Construções e Serviços EIRELI ME, por apresentarem o mesmo
responsável técnico, o Senhor Pedro Paulo Alves Cavalcante (CREA sob nº 061039380). Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415,
Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 04 de abril de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato oriundo do
Pregão Eletrônico Nº 0202.01/2022-02 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do CAPS e SAMU, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato N° 2803.01/2022-02: R N Distribuidora de Alimentos LTDA, com sede
na cidade de Crateús, Estado do Ceará à Rua Agaci Machado, nº 154, Bairro José Rosa, inscrita no CNPJ/MF nº 12.622.231/0001-16, CEP: 63.707-475,
representada pelo Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto, inscrito no CPF/MF n.º 661.644.943-20. O valor do presente contrato é de R$ 57.103,00 (cinquenta
e sete mil cento e três reais). As despesas referentes a este pregão correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 0401.10.122.0002.2.035
(Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde), 0401.10.301.0025.2.039 (Gerenciamento e manutenção da Atenção Básica) e 0401.10.301.0025.2.043
(Gerenciamento e Manutenção do Centros de Atenção Psicossocial) e elemento de Despesas 3390.30.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assina
pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 04 de abril de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL/
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/PE – O
Pregoeiro Oficial de Tamboril-CEcomunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2022/PE, cujo Objeto é
a Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar destinados a Central de Atendimento Farmaceutico - CAF junto a Secretaria da Saúde
do Municipio de Tamboril - CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 18 de Abril de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das
Propostas: 18 de Abril de 2022, às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 18 de Abril de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário
de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos
Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 05 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS N° 2022.01.17.01-TP – A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal do Coreaú-CE comunica aos interessados Ato de Julgamento da
Fase de Habilitação referente a Tomada de Preços N° 2022.01.17.01-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução do serviço
de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VENCEDOR:
SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, com o VALOR GLOBAL de R$ 219.471,62 (Duzentos e Dezenove Mil, Quatrocentos e Setenta e Um
Reais e Sessenta e Dois Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Portal das Licitações do TCE-CE (licitações.tce.ce.gov.br). Desse modo
fica estabelecido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra o Julgamento do Resultado da referida Tomada de Preços, com fulcro no Art. 109, inciso I,
alínea “b”, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de peça recursal, ficará mantido o resultado do certame. Coreaú-CE, 01 de Abril de 2022. Francisco
Antônio Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Coreaú.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.03.22.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.03.22.01, que tem como objeto a aquisição de playground
e brinquedos para parque infantil a serem implantados em Praças públicas de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de
Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL,
dar-se-á a partir das 17h00min do dia 05/04/2022, até às 17h00min do dia 19/04/2022. Data de Abertura das Propostas: 20/04/2022 às 08h00min. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 04 de abril de 2022.
Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas
de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que após análise da proposta de preço referente à Tomada de
Preços Nº 17.11.002/2021-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa para construção de passagens molhadas não barreiráveis em diversas localidades
no município de Tauá-CE, apurou-se que Trevo Engenharia e Serviços EIRELI-ME, cuja proposta foi apresentada no valor global de R$ 2.851.122,57 (dois
milhões e oitocentos e cinquenta e um mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos) foi Classificada. Desse modo, a referida empresa foi
declarada vencedora do certame. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei n° 8.666/93. A
Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 04 de abril de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.04.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de material de limpeza hospitalar, para
atender as necessidades do Hospital Municipal de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das
propostas: 06 de abril de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de abril de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07
de abril de 2022 às 09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré -
Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de abril de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino
- Pregoeira Oficial do Município.
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Companhia Importadora de Máquinas e Acessórios Irmãos Pinto - CIMAIPINTO - CNPJ/MF 07.199.466/0001-07 - Aviso aos Acionistas - Ficam os Srs.
Acionistas, avisados de que se encontram à sua disposição na sede social, na Rua Senador Pompeu, 1867 - parte - centro, em Fortaleza-Ceará, os documentos
a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76 de 15/12/76, relativo ao exercício de 2021. Fortaleza, 29/03/2022. Meton de Alencar Pinto Filho - Diretor.