DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº074 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas de diversas
Secretarias do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de Abril de 2022 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 19 de Abril de
2022 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 19 de Abril de 2022 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE,
04 de Abril de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos N° 0404.01/2022 - SMS - referente ao Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação Nº 0104.01/2022 – SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de alimento para terapia
nutricional enteral, para atender a decisão da Promotoria de Justiça de Fortim, através do oficio nº 0051/2022/PmJTM, referente a Notícia de Fato nº
01.2022.00006681-0, no qual consiste em doações para terapia com nutrição enteral com fórmula industrializada e insumos ao paciente o Sr. João Nunes
do Nascimento a fim de tratar quadro de disfagia orofaríngea grave que impossibilita a via oral, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE.
Contratado: Alphamedic Comercio de Produtos e Serviços LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 33.451.630/0001-31; Valor Global: R$ 24.210,00 (Vinte
e quatro mil, duzentos e dez reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022; Ordenadora de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária
de Saúde. Fortim/CE, 04 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos N° 0104.01/2022-SMDU e Nº 0104.02/2022-SMMA - referente ao
Processo Administrativo de Concorrência Pública Nº 1011.01/2021-PMF/CP. Partes: Município de Fortim, através das Secretarias de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública urbana, bem como limpeza de
faixas da praia e rio Jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no
Município de Fortim. Contratado Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 03.565.704/0001-08; Valor Global:
R$ 3.133.470,89 (três milhões, cento e trinta e três mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e nove centavos); Vigência: prazo de até 12 (doze) meses;
Assina pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio
Ambiente. Fortim/CE, 04 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 1011.01/2021-PMF/CP.
O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 3.133.470,89 (três milhões, cento e trinta e três mil, quatrocentos e
setenta reais e oitenta e nove centavos) à Empresa Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI - ME, e Homologar o presente processo licitatório
Concorrência Pública Nº 1011.01/2021-PMF/CP, Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública urbana, bem
como limpeza de faixas da praia e Rio Jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente, no Município de Fortim, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Francisco Ribeiro da
Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano e Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – Sec. de Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 1801.01/2022
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase
de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1801.01/2022. Empresa com proposta Desclassificada: INOVA SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA – ME. Empresas com propostas Classificadas: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME e NORTH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME. VENCEDOR: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME, no valor global de R$ 380.668,37
(trezentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 1° de abril de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n°
385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2803.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS
E PESQUISAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que realizar-se-á no dia 25.04.2022,
às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 05 de abril de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇO N.º 28.03.01/2022-DIVERSAS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM REALIZADOS
PARA EXPURGO E REORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/
CE, QUE SE ENCONTRAM OS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A
comissão comunica aos interessados que no dia 25 de abril de 2022, às 09h00min horas na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério,
4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email:
licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA/CE - CARTA POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO Catarina (CE), 01
de abril de 2022. Ilustríssima Senhora CHRISTIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, RUA ANTONIO DE ARAUJO CHAVES, SN, CENTRO,
CATARINA/CE REFERENTE: ABANDONO DE CARGO PÚBLICO Tendo Vossa Senhoria deixado de comparecer ao trabalho desde o dia 28 de
fevereiro de 2022, onde deveria desempenhar as atribuições de Professora do 3º pedagógico, cargo que tomou posse e entrou em exercício em 01 de outubro
de 2003, sem apresentar qualquer justificativa, vimos pela presente certifícá - la, que lhe fica consignado o prazo de 3 (três) dias a contar do recebimento
desta, para que compareça na sede da Prefeitura Municipal de Catarina- CE, para reiniciar suas atividades ou justificar, devidamente, no mesmo prazo, o
motivo que impede o seu comparecimento. Caso contrário consideraremos sua atitude como ato de abandono de cargo e, consequentemente, a vacância do
cargo público, ficando Vossa Senhoria exonerada de oficio, nos moldes do artigo 40, § Único, alínea “b” da Lei Municipal n° 269/98 de 17/04/1998, que
regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Catarina - CE. Atenciosamente, NAIARA GOMES RODRIGUES CARVALHO Prefeita
Municipal
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.04.04.2022-SEINFRA
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial Nº 001.04.04.2022-SEINFRA, cujo Objeto
é a Repetição dos Lotes Desertos do Pregão Presencial N° 001.16.03.2022-SEINFRA para o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições
de insumos para a execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento de pedrisco e emulsão asfáltica, destinadas a Diversas Ruas
do Município de Russas, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste Município, de acordo com as quantidades e especificações
constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, a Pregoeira informa aos interessados que no dia 19 de Abril de 2022, às 14h, no
endereço: Travessa Pedro Araújo, S/N°, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará Recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O Edital estará
à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na
Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 04 de Abril de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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