DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº074 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços oriunda do
Pregão Eletrônico Nº 2401.01/2022-04 cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de urnas e contratação de serviços funerários, destinados
aos programas assistenciais, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/CE. Registrante: Secretaria do Trabalho e Assistência
Social. Registrada: Ata de Registro de Preços N° 2803.01/2022-04: Cícero Erivanaldo Moura Soares (Assistência Familiar Nossa Senhora Imaculada
Rainha do Sertão), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.921.115/0001-47, com sede à Rua Dr. Rui Maia No. 527, Bairro Centro,
Quixadá/CE, de agora em diante denominada Registrada, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Cícero Erivanaldo Moura Soares, de R.G. n.º
2000099079233, SSP/CE, e CPF n.º 001.555.243-80. O valor da presente ata é de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais). Da Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assina pela Registrante: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social.
Cedro - CE, 04 de abril de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato oriundo do
Pregão Eletrônico Nº 1802.01/2022-02 cujo objeto é a aquisição de centrais de ar-condicionado destinadas as Unidades Básicas de Saúde do Município
de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato N° 2903.01/2022-02: São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais
Hospitalares e Odontológicos LTDA, com sede na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, à Rua Avelino Freitas, nº 498, Bairro Centro,
inscrita no CNPJ/MF nº 03.894.963/0001-74, representada pelo Sr. Calixto da Silveira Dias, inscrito no CPF/MF n.º 341.263.683-53. O valor do presente
contrato é de R$ 29.799,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais). As despesas referentes a este pregão correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária 10.301.0030.1.055 e elemento de despesas 4490.52.00 com recursos fundo a fundo e próprios. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022.
Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 04 de abril de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente
da CPL - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PMF-050422/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, materiais de uso hospitalar e outros insumos
destinados às Unidades de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 06 de Abril de 2022. Abertura das Propostas
e Fase de Lances: dia 19 de Abril de 2022, às 09h, no Sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Av.
Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete
Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.21.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, o Adiamento da licitação marcada para o próximo dia 13 de abril de 2022, às 09:00h (nove horas), ficara
adiada para o próximo dia 18 de abril de 2022 às 09:00h, por motivo data duplicada. Disponível no sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2022.03..21.1-PE, com fins
ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos e acessórios da Guarda Municipal de Paracuru, pelo período de 12 meses, de
acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo, para atender a Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito de Paracuru-CE, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no
endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço N° 0703.01/2022 - SMDU/TP.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado no arruamento lateral e parte das avenidas de entorno da
praça do Guajiru, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de
julgamento da Habilitação: foram declarados habilitados: CSA Engenharia LTDA; MV2 Servicos de Engenharia Limitada – ME; Copa Engenharia LTDA;
Sertanus Serviços e Locações LTDA – EPP; Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA. Inabilitados: Clezinaldo S de Almeida Construções;
Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI; Padre Cicero Construcoes e Servicos EIRELI – EPP; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes –
ME; Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA; Construtora Suassuna & Martins LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei
n° 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
- https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.04.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a
serem prestados nas obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas da Sede do Município de Porteiras/CE, nos moldes do
contrato de repasse nº 0602639, firmado com a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 22 de Abril de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de
pandemia da Covid-19, a CPL receberá os envelopes de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a
entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos
endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 04 de Abril de 2022.
Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 2303.01/22-PE, cujo objeto é: Registro de Preço para locação de sistema de ensino educacional com conteúdo didáticos e recursos tecnológicos
direcionados à educação infantil, ensino fundamental I, II e EJA (Educação de Jovens e Adultos), contendo videoaulas com recursos audiovisuais para
alunos com deficiências audiovisuais, testes online, atividades remotas para acesso de alunos e professores fornecimento de material e sistema de controle de
acessos para apoio a Rede Municipal de Barreira/Ce, conforme especificações contidas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do
dia 19/04/2022. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 19/04/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.
bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fone: (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2022 - TP. O
PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 20 DE ABRIL DE 2022 ÀS 09 HORAS,
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO PARA O
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LETREIROS EM ESTRUTURA
METÁLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS
08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SITE ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE). UMIRIM/CE, 04 DE
ABRIL DE 2022. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.30.32.TP.ADM, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, na gestão e fiscalização de contratos
administrativos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Campos Sales /CE, com data de abertura para o dia 20 de abril de 2022, às 10:00h, na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, nº 568, Centro, CEP: 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Campos Sales
- CE, 30 de março de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.