DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº074 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO -
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS. O Presidente da CPL ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município de Milagres/CE, torna público para
conhecimento de todos que a empresa: INSTITUTO ANANDUÁ-IA- CNPJ 07.649.371-48, apresentou toda documentação exigida no edital convocatório
sendo jugada HABILITADA e apta a realizar o Credenciamento para o objeto Convocação Pública para Seleção de Entidade de Direito Privado sem
fins Lucrativos, Qualificada como Organização Social na Área da Atenção em Saúde, para Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de
Saúde no Hospital Nossa Senhora dos Milagres, no Município de Milagres/CE. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Saúde, situada a Rua José Miguel de Figueiredo, s/n, Bairro Missionários, Milagres-CE, das 08h00min às 12h00min. Milagres-CE., 04 de abril de 2022. Fica
aberto prazo recursal conforme consta em Edital. Luciano dos Santos Ferreira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 20 de Abril de 2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 003/2022/SDS - PE com o seguinte objeto: Aquisição de Cestas Básicas para Doações através da Secretaria de Desenvolvimento
Social do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos,
Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE., 04 de Abril de 2022. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pacujá
comunica aos interessados o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0501.01/2021, cujo objeto Contratação de Empresa para,
Serviços de Reforma e Urbanização da Avenida que dá acesso a Cidade de Graça e Mucambo, com Construção de Um Arco de Entrada da Cidade e Com a
Construção de Uma Praça em Frente ao Estádio Municipal no Município de Pacujá-CE. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra
da seguinte forma: EMPRESA: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - com o valor de R$ 1.772.960,65 (Hum milhão setecentos e setenta e
dois mil novecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos). Diante disso, essa comissão DECLARA vencedor do certame: SOMETAL SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Demais informações na
Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá – CE, 05 de Abril de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.23.04/PE. EXTRATO DE ALTERAÇÃO.
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Betuminoso para Usinagem, com o objetivo de pavimentar diversas Ruas da
Sede e Distritos como também diversas Estradas do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Infraestrutura torna público, para conhecimento
dos interessados, o ADENDO MODIFICADOR ao edital acima, conforme segue: ONDE-SE LÊ: Prazo para entrega das propostas e documentos de
habilitação: até o dia 05 de abril de 2022, às 9h00min; Abertura das propostas: dia 05 de abril de 2022, às 9h30min; Sessão de disputa de preços: dia
05 de abril de 2022, às 10h00min. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. LEIA-SE: Prazo para entrega das propostas e documentos
de habilitação: até o dia 19 de abril de 2022, às 9h00min; Abertura das propostas: dia 19 de abril de 2022, às 9h30min; Sessão de disputa de preços:
dia 19 de abril de 2022, às 10h00min. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Adendo com as demais alterações poderá ser retirado nos
sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 04 de abril de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104.01/2022 -
PE. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 19 de Abril de 2022, às 10:00h, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, o nº 0104.01/2022 -PE, com fins ao Contratação de Pessoa Fisica ou Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Graficos para atender
as Diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº
770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. ADRIANA PAIVA SOUSA - PREGOEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da
Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0703.01/22, que tem como
objeto a contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Alcântaras Esporte e Ação no Município de Alcântaras/CE”, de acordo
com o Plano de Trabalho Nº 913600/2021, através de recurso de emenda especial do Ministério da Cidadania, conforme termo de referência. Licitação
Adjudicada e Homologada em favor de:W.R.S Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N0 40.546.633/0001-14, ganhadora dos itens abaixo: Item N - Valor Total:
1 - R$ 355.000,00. tendo como valor global R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil). Alcântaras-CE, 31 de Março de 2022. Charllys Alcantara
Soares - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, Referente à Tomada de Preços n°
1301.01/2022 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: pavimentação em pedra tosca no Sitio
Alegre, Sitio Livramento e Sítio Norte no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 1227 da Superidêndecia de Obras Públicas (S.O.P) - Governo
do Estado, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado
da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n0 1301.01/2022. Empresa Vencedora: Construsol-Construtora Sobralense EIRELI, com
CNPJ: 39.336.452/0001-84, pelo valor global de R$ 500.509,51 (Quinhentos mil, quinhentos nove reais e cinquenta e um centavos). A ata de julgamento
das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 05 de Abril de 2022. Charllys
Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adendo – Edital de Pregão Eletrônico nº 3103.01/22. A Prefeitura Municipal de
Alcântaras, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 3103.01/22, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material de consumo (cama mesa e banho, uniformes, tecidos e aviamentos),
para a confecção de kit´s bebês, destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras/
CE, conforme termo de referência. Pelos termos do adendo que hora se pública, fica alterado os seguintes termos e itens do edital: onde se lê: menor preço
por item, ler-se: menor preço por lote. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de
licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 05 de Abril de 2022. Charllys
Alcântara Soares - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.04.04.3-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de abril de 2022, na sala da
Comissão de Licitações, localizada na Av. dos Três Poderes, n° 75 – Centro – Deputado Irapuan Pinheiro-CE - CEP N° 63.645-000, receberá documentos
de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preço Nº 2022.04.04.3-TP, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de
consultoria e assessoria técnica especializada em apoio e orientação para o aperfeiçoamento, desenvolvimento e uniformização das atividades da Secretaria
da Controladoria e Ouvidoria do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h
às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 04 de abril de 2022. Antonio Lucas
Feitoza de Sousa - Presidente.