DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

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Nº 65-A, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.858, DE 4 DE ABRIL DE 2022
CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso III do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
DESIGNAR a Segundo-Sargento (FAB) MARCELA DA CONCEIÇÃO PEREIRA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa a partir de 5 de
abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.860, DE 4 DE ABRIL DE 2022
CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso III do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) LUCAS DOS SANTOS ASSUNÇÃO para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da da Subchefia de
Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa a partir de 5 de abril
de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.863, DE 4 DE ABRIL DE 2022
CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) KLEBER DO AMARAL FERREIRA para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a partir de 5 de abril
de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.864, DE 4 DE ABRIL DE 2022
CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (EB) EDUARDO DO SANTOS ANDRADE para o cargo
de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de
Defesa da Chefia de Logísitca e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.866, DE 4 DE ABRIL DE 2022
CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Major (FAB) AUGUSTO FELDBERG MARTINS para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Educação e Cultura do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a
partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.868, DE 4 DE ABRIL DE 2022
CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso III do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
DESIGNAR a Segundo-Sargento (FAB) MICHELLE PAULA SILVA PEREIRA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, a
partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.870, DE 4 DE ABRIL DE 2022
CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da
Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
inciso III do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019,
o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de 2022, a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
10.998,
de 15
de
março
de 2022,
e
o
Processo Administrativo
nº
60583.001089/2022-63, resolve:
DESIGNAR a Segundo-Sargento (FAB) MARCELLE TEIXEIRA DIOGO
GONÇALVES para a função de Supervisor,
código Nível V, da Chefia de
Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.871, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso III do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) FRANCISCO MATIAS SILVA para a função
de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa a partir de 5 de
abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.872, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso III do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
DESIGNARo Cabo (FAB) JEAN CARLOS RODRIGUES para a função de Especialista,
código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa a partir de 5 de abril de
2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.874, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso III do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
DESIGNARo Soldado (EB) VITOR HUGO LIMA DE SOUZA para a função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa a partir de 5 de abril
de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.875, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso III do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
DESIGNARo Cabo (FAB) WESLEY LIMA DOS REIS para a função de Especialista,
código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa a partir de 5 de abril de
2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.877, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (FAB) ROBSON DE OLIVEIRA PARADA para o cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Educação e Cultura
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.879, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON DA COSTA MEDEIROS
para o cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Ed u c a ç ã o
e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.881, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA para o cargo de
Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1