DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

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Nº 65-A, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.900, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Fragata LEONARDO DO ROSÁRIO PLANÇO para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.901, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) WILLIAN HENRIQUE DA SILVA GOMES para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Assessoria de Inteligência e Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.902, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) WAGNER VINICIUS NEVES DA SILVA
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-
Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril de
2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.903, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE ROSA GOMES DE ARAUJO
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-
Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril de
2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.904, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra RUBINEI DOS SANTOS SILVA para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1905, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Corveta RAFAEL SANCTOS PAULUCCI para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria
de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.906, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da
Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019,
o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de 2022, a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
10.998,
de 15
de
março
de 2022,
e
o
Processo Administrativo
nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Fragata ARTUR BABINSCK PEREIRA para o
cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (b), da Coordenação-Geral da
Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de
abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.907, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Corveta (IM) LUCIANO SANTI para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Centro de Apoio a Sistema Logísticos de Defesa
da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.908, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO MENDES MELLO para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril
de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.909, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) ADRIANO FERREIRA DE SOUZA para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril
de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.910, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o
Coronel (FAB)
MARCO ANTONIO FAZIO
para o
cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a partir de 5 de abril de
2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.911, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra MAURO RODRIGUES SECO JUNIOR para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir
de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.912, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra CIRO DE OLIVEIRA BARBOSA para o cargo
de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a partir de 5 de
abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.914, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria
Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art.
1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
o Processo Administrativo nº 60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR a Capitão-Tenente (AA) SIMONE DO NASCIMENTO GALENO DOS
SANTOS para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de
Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1