DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

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Nº 65-A, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.947, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) GERALDO PEREIRA DE ALMEIDA NETO para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e
Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.948, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
EXONERAR o Primeiro-Tenente (EB) GITANJALE DA SILVA NOBRE do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos
de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.960, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de
14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso I do art. 1º da Portaria nº 341/E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60583.000936/2022-72, resolve:
NOMEAR CELSO BUENO DA FONSECA para o cargo de Chefe de Assessoria,
código CCE 1.13, da Assessoria de Estudos de Defesa da Vice-Chefia de Educação e Cultura
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.966, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de
14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso I do art. 1º da Portaria nº 341/E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60583.000972/2022-36, resolve:
NOMEAR JOSÉ PAULO DA CUNHA VICTÓRIO para o cargo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de
Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.956, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60583.000931/2022-40, resolve:
Nomear ADRIANA NÁSSIA TALITA DE SOUSA, para exercer o cargo de
Coordenador no Departamento de Projetos Sociais desta Secretaria, código CCE 1.10.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.957, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60583.000931/2022-40, resolve:
Nomear LEDIANE APARECIDA ALVES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de
Coordenador no Departamento de Projetos Sociais desta Secretaria, código CCE 1.10.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.958, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60583.000931/2022-40, resolve:
Nomear HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO, para exercer o cargo de Assessor
Técnico no Departamento de Pessoal desta Secretaria, código CCE 2.10.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.959, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo pelo inciso VI do art. 1º, da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de fevereiro
de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de janeiro de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000931/2022-40,
resolve:
Designar CARMELANDIA ROCHA SILVA LIMA, para exercer a função de
Coordenador no Departamento de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.10.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 1.970, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60583.000935/2022-28, resolve:
Nomear CHARLES ESTEVAM DE OLIVEIRA HASLER, para exercer o cargo de
Assessor na Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Geral, código CCE
2.13.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD N° 1.971, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 658/GM/MD, de 21 de fevereiro
de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60583.000935/2022-28, resolve:
Designar LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTO, para exercer a função de Assessor
na Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Geral, código FCE 2.13.
SERGIO JOSÉ PEREIRA