DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

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Nº 65-A, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.915, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso III do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria
de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.916, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) VALTER BARRETO SILVA para o cargo de Chefe de
Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento e Coordenação de
Atividades Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.917, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) JOSÉ JACAÚNA DE SOUZA NETO para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Subchefia de Operações da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.918, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) SANDRO GOMES DE VASCONCELOS para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a partir de 5 de
abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.919, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) JOSÉ OSNI DOS SANTOS para o cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações
Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a partir de 5 de abril de
2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.923, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) ATHOS ROBERTO SOUZA para o cargo de Coordenador-
Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.931, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da
Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019,
o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de 2022, a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
10.998,
de 15
de
março
de 2022,
e
o
Processo Administrativo
nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) ANTONIO DEOCLÉCIO CHAVES MACHADO
para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-
Geral da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.932, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) MARCELO MULLER PONS para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a partir de 5 de abril
de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.933, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA para o cargo
de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a partir de 5 de
abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.934, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) JOSÉ RUBENS MARQUES para o cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos
Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a partir de 5 de abril de
2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.935, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) MAURO IDO para o cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos
Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a partir de 5 de abril de
2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1936, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS para o cargo
de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa a partir de 5 de abril
de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.944, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Corveta (T) MARCO ANTÔNIO SANTOS para o cargo de
Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Gestão Estratégica do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.946, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria
Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art.
1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
o Processo Administrativo nº 60583.001089/2022-63, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) LUÍS HENRIQUE GONÇALVES VALÉRIO do cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de
31 de dezembro de 2021.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1