DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0404029/2022-GP 
 
Abaiara – Ceará, 04 de Abril de 2022. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - EXONERAR, MARIA GISELE CONCEIÇÃO LIMA do 
cargo, de provimento em comissão, de Secretária Adjunta da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, portaria n° 
1401008/2022-GP. 
  
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido 
Cargo em Comissão supracitado. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
04 de Abril de 2022. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:2BA171B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO OFICIAL A UNIDADE 
DE SAUDE BASICÁ- UBS DA VILA DE BARRA VERDE. 
 
LEI Nº 184/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022. 
  
DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO 
OFICIAL A UNIDADE DE SAUDE BASICÁ- 
UBS DA VILA DE BARRA VERDE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA-CE, submete à 
apreciação e deliberação da Câmara Municipal de AIUABA-CE o 
seguinte projeto de lei: 
Faço saber que a Câmara Municipal de Aiuaba – Ce, aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° A unidade de Saúde Básica denominada de posto de Saúde de 
Barra Verde, localizada na Vila de Barra Verde, passará oficialmente 
a ser denominada de Unidade de Saúde Básica, ANTONIA 
SIQUEIRA DE MORAES. 
  
Art. 2° A Falecida Sra. ANTONIA SIQUEIRA DE MORAES, 
conhecida carinhosamente naquela comunidade como VILIENE, 
prestou por muitos anos serviço na área de saúde junto aos habitantes 
da comunidade da Vila de Barra Verde, sempre tratando a todos como 
profissionalismo e carinho. Exerceu suas atividades como técnica de 
enfermagem, sempre se portando como profissional capacitada e 
qualificada na prevenção e atendimento hospitalar a quem procurasse 
aquela unidade básica de saúde, infelizmente quis o destino que essa 
profissional e pessoa de bom coração nos deixasse tão cedo. . 
Art. 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, EM 05 DE 
ABRL DE 2022.  
  
RAMILSON ARAÚJO MORAES 
Prefeito Municipal de Aiuaba 
  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:9780A9CF 
 

                            

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