DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
EXTRATO DE CONTRATO 07/2022 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.03.30/1. Partes: o Município de Altaneira/CE, através da Câmara 
Municipal e PEDRO FABRICIO VITORIO DE SOUSA. Objeto: 
aquisição de equipamentos de áudio, junto a Câmara Municipal de 
Altaneira/CE. Valor Total: R$ 5.059,90 (cinco mil e cinquenta e nove 
reais e noventa centavos). Signatários: Francisco Claudovino 
Nogueira Soares e Pedro Fabricio Vitorio de Sousa. 
  
Altaneira/CE, 30 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Josyanne Gomes Alencar 
Código Identificador:B09659C3 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
EXTRATO DE CONTRATO 08/2022 
 
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.03.02/1. Partes: o Município de ALTANEIRA, através da 
Câmara Municipal de Altaneira e C & K EMPREENDIMENTOS 
LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
digitalização de documentos de interesse do Poder Legislativo, 
incluindo utilização/disponibilização dos equipamentos necessários 
junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total: R$ 16.000,00 
(dezesseis mil reais). Signatários: Francisco Claudovino Nogueira 
Soares e Francisco Cleiton da Silva Feitosa. 
  
Altaneira/CE, 03 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Josyanne Gomes Alencar 
Código Identificador:67E68FE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC, referente ao projeto de PAVIMENTAÇÃO EM 
ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO CÓRREGO, SÍTIO SAMABAIA 
(TRECHO 01,02 E 03), SÍTIO LAGOA SECA, SÍTIO SERRA DO 
VALÉRIO (TRECHO 01,02 ,03 E 04), DISTRITO DE SÃO 
ROMÃO, SÍTIO TABOQUINHA (TRECHO 01,02 E 03), SÍTIO 
UMBURANAS, localizados na zona rural do Município de Altaneira 
– Ceará, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:11A3C9CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022-
SEDUC. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022-SEDUC. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA 
MARIA DO SOCORRO MAIA, NO BAIRRO JARDIM NA SEDE 
DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME 
SUPRA CITADO, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS 
HABILITADAS: 
01. 
ZENEDINI 
ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES, inscrita com o CNPJ nº. 
44.159.038/0001-87; 02. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LIMITADA, inscrita sob o CNPJ nº. 38.284.700/0001-28; 03. S N 
DOS SANTOS – ME, inscrita sob o CNPJ nº. 18.445.164/0001-98; 
04. C. R. P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE 
SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 02.567.157/0001-29; 05. 
EDIFICA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o 
CNPJ nº. 38.160.389/0001-05; 06. REMC CONSTRUTORA & 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, inscrita sob o 
CNPJ nº. 25.078.864/0001-57; 07. ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ Nº. 63.551.378/0001-
01; 08. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, inscrita 
com o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97; 09. J P SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 29.421.445/0001-27; 
10. MAIS PROJETOS – CONSTRUÇÕES E IMOVEIS LTDA, 
inscrita com o CNPJ nº. 22.579.820/0001-49; 11. VIDAL 
ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 44.353.101/0001-11; 
12. A J CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, inscrita com o 
CNPJ nº. 74.022.229/0001-63; 13. ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita com o CNPJ 
nº. 12.044.788/0001-17; 14. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 22.336.279/0001-11; 15. 
FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita com 
o CNPJ nº. 08.427.381/0001-00; EMPRESA INABILITADA: 01. F. 
MARCIO ARAÚJO MEDEIROS, inscrita com o CNPJ nº. 
13.749.666/0001-99; 02. CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 41.284.989/0001-90; 
03. ELLEVUS ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 
27.895.716/0001-60. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
www.tce.ce.gov.br, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:7017D49D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2022.03.22-001. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
012/2022 - PE/SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2022.03.22-001. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA 
A IMPLANTAÇÃO DO PEC – PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA. CONTRATADA: DIGITALPAR INFORMÁTICA 
LTDA - CNPJ Nº 18.861.730/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 
15.989,99 (QUINZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE 
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
22/03/2022 
À 
31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
JOSENIR 
FILHO 
RODRIGUES 
VITOR, 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
CPF 
Nº 
20.365.896/0001-70. PELA CONTRATADA: MARCIO LUIS FINK 
– CPF Nº 638.042.639-68. ARATUBA/CE, 22 DE MARÇO DE 
2022.