DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                6 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.10.2. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física J.E. SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para 
atenção especializada em saúde, para atender as necessidades do 
Fundo Municipal de Saúde de Assaré - CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
3.600,00 (três mil seiscentos reais). Vigência Contratual: até 31 de 
dezembro de 2022. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e 
Ednaldo de Souza Leite. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2A027BEC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.01.11.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
n° 2022.01.11.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física ARN 
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de construção de pavimentação 
asfáltica em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos 
moldes do Contrato de Repasse nº 914851/2021/MDR/CAIXA, 
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do 
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica 
Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 4.844.878,33 (quatro milhões 
oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e 
trinta e três centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. 
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: 
José Flávio Onofre Paiva e Sérgio Esmeraldo Ribeiro. 
  
Assaré/CE, 04 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E3CA9C88 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.03.17.1. 
 
Aviso de Recurso – Tomada de Preços n° 2022.03.17.1.A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a empresaTECNOCONTAS INFORMÁTICA E 
CONTABILIDADE 
- 
EIRELIingressou 
com 
Recurso 
Administrativo 
contra 
a 
Habilitação 
da 
empresaPMAT 
- 
ASSESORIA DE RESULTADOS LTDA,junto ao julgamento da 
fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços nº2022.03.17.1. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 05 de abril de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E4CA4C12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.10.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.10.2. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação 
e a empresa/pessoa física J.E. SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
Objeto: Aquisição de equipamentos, visando a implantação do 
Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Assaré, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Educação., conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 229.340,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e 
quarenta reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. 
Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Ednaldo de Souza Leite. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A1D90999 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.10.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.10.2. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação 
e a empresa/pessoa física SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos, 
visando a implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no 
Município de Assaré, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Educação., 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 13.499,95 (treze mil 
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). 
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: 
Noemita Rodrigues da Silva e Vanildo Siqueira Pereira. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:304B620B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.10.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.10.2. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação 
e a empresa/pessoa física ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE. 
Objeto: Aquisição de equipamentos, visando a implantação do 
Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Assaré, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Educação., conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais). 
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: 
Noemita Rodrigues da Silva e Alexandre Augusto Viante. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E03EF9E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.05.1 
 

                            

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