DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                8 
 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Tainah Cruz Leite Macêdo 
Assessor de Apoio Operacional- Sede 055.811.063-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
15 de março de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:75E3A92A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 11.03.004/2022 De 11 de março de 2022. 
  
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA 
DE CONCEITO DO SISTEMA ZONA AZUL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - DESIGNAR para compor a Comissão de Avaliação da 
Prova de Conceito do Sistema Zona Azul, os seguintes 
representantes: 
  
Presidente: Pedro Everlany Ferreira Bezerra 
CPF N.º 931.870.253-15 
  
Membro: Johelson Nogueira de Freitas 
CPF N.º 630.797.713-20 
  
Membro: Antônio Alisson Almeida Queiroz 
CPF N.º 002.993.043-02 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
11 de março de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal 
  
Portaria Publicada no Átrio Municipal em 11 de março de 2022. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:1FCE1A77 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.03.021/2022 De 01 de março de 2022. 
  
EXONERA de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisco Eliezio Cavalcante Santana 
Gerente de Manutenção e Vias 
Públicas 
195.493.933-72 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de março de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:005B104B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.03.022/2022 De 01 de março de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisco Eliezio Cavalcante Santana 
Coordenador 
de 
Máquinas 
e 
Transportes 
195.493.933-72 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de março de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:ED47AF35 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida 
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo, o Sr. Antonio Everardo Garcia Siqueira, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 
2022.04.05.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de construção de sistema de abastecimento de 
água em diversas localidades do Município de Barbalha/CE, por 
intermédio de sua Secretaria de Obras e Urbanismo, com a utilização 
de recursos oriundos da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. 
Favorecido: A T S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 27.520.799/0001-01, com valor remanescente no 
total de R$ 1.755.212,95 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco 

                            

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