DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2928

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Janio Costa Cavalcante torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00179, localizado no sítio
Boqueirão, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 30 de março de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:1F5601BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

EQUIPE DE PREGÃO
PREGÃO | PRESENCIAL | Nº 006/2022/PP/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda-CE comunica aos interessados
que no dia 25 de abril de 2022, às 09h, abrirá licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 006/2022/PP/SRP, cujo objeto é o Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos,
destinados à Secretaria de Educação e Desporto do município de
Catunda/CE. O ato convocatório completo estará disponível através
dos
sites:
licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº
715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, das 08h às 14h. Maiores informações pelo
Telefone: (88) 3686-1032.

Catunda-CE, 05 de abril de 2022.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Christiano Alves de Lira
Código Identificador:DF7AD511

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº034/GAB/2022.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DOS
REPRESENTANTES
DA
COMISSÃO
MUNICIPAL PARITÁRIA DE ANÁLISE DOS
PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE
CHAVAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a COMISSÃO MUNICIPAL PARITÁRIA
DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE, desde já, designados os seguintes
membros:
I – GESTÃO MUNICIPAL
TTITULARES
Mauricio Melo Mendes
Michele de Melo Silva
Wherton Mourão Siqueira

SUPLENTES
Mayara Rocha de Araújo
Adriano Meireles
Benedito de Paulo Barros de Souza

II – MAGISTÉRIO
TTITULARES
Roxigerio Tertuliano de Melo
Maria de Fátima do Nascimento Teixeira
Thais Teles do Nascimento

SUPLENTES
Manoel Geová Rodrigues da Costa
Hélio Cardoso Passos
Maria Dolorosa de Oliveira

Parágrafo Único – A Comissão prevista no artigo 1º poderá ser
alterada a qualquer momento por ato do Prefeito Municipal.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de
Abril de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:677230BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0104001/2022, de 01 de abril de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o(a) Sr(a). MAURIENE FRANCISCO
OTAVIANO, inscrito(a) no CPF: 853.799.643-20, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE E
LAZER.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
ABRIL DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:B290415F

GABINETE
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0104003/2022, de 01 de abril de 2022