DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2928

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERA o Sr. DANIEL CARVALHO DA SILVA,
inscrito no CPF: 999.871.713-20, do cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
ABRIL DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:7A351F38

GABINETE
EXONERA SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE
PROCESSO ADMISNTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA Nº 0504001/2022, de 05 de abril de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO
a
conclusão
do
processo
administrativo
disciplinar nº 002/2022;
CONSIDERANDO ainda que o mencionado processo administrativo
disciplinar observou todas as exigências legais necessárias à sua
realização;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. FRANCISCO DIASSIS SOARES DO
NASCIMENTO, CPF 096.482.117-60, do cargo efetivo de VIGIA,
matrícula N° 0701220 com fundamento no art. 482, alínea “f” da
Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE
ABRIL DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:F0CD76BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da
Secretaria Municipal de Esporte, torna público para conhecimento
dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do
Tomada de Preços N.º 2022.03.07.01/TP/PMC, que tem como
objeto
a
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
REMANESCENTES DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA
REFORMA DA QUADRA DA SEDE, CONSTRUÇÃO DA
QUADRA DE AREIA NA LOCALIDADE DE ANDRADE,
VAZANTE, SÍTIO CAMPOS E SEDE NO MUNICÍPIO DE
CROATÁ - CE, CONFORME PT nº 1022580-15/2014, Licitação
Adjudicada e Homologada em favor da empresa: MARCEL
OLIVEIRA TIMBO, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/0001-67, no
valor global de R$ 337.239,80 (trezentos e trinta e sete mil
duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) – Data da
Assinatura da Adjudicação e Homologação: 31/03/2022 – Signatário:
Antônio Roque de Carvalho – Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Esporte

Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:2CAC5DCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2022.04.01.01 – Processo Originário: Tomada
de Preços N.º 2022.03.07.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
REMANESCENTES
DA
OBRA
DE
IMPLANTAÇÃO
E
MODERNIZAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA REFORMA DA QUADRA
DA SEDE, CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA
LOCALIDADE DE ANDRADE, VAZANTE, SÍTIO CAMPOS E
SEDE NO MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE, CONFORME PT nº
1022580-15/2014 – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte –
Contratada:
MARCEL
OLIVEIRA
TIMBO,
CNPJ
nº
15.019.810/0001-67 – Valor Global: R$ 337.239,80 (trezentos e
trinta e sete mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) –
Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2022 – Vigência: 12 (meses)
dias e 05 (cinco) meses de execução – Fundamentação Legal:
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Antônio Roque de Carvalho (CONTRATANTE); Marcel Oliveira
Timbo (CONTRATADA).

Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:7C1002E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA PARECER 002 NOME DA ESCOLA

INTERESSADO (A): Maria da Paz Feitosa de Abreu
EMENTA: Autoriza a substituíção da Secretária Escolar Sra. Maria do Socorro Carvalho Morais Araújo
por a Sra. Suziane Ribeiro Nobre, à EEF Profa. Maria do Carmo Melo com vigência até 31.12.2022.
RELATOR(A): Maria do Socorro Martins
PROC. Nº 02/22
PARECER Nº 02/2022
APROVADO EM: 31/03/2022

– RELATÓRIO

Maria da Paz Feitosa de Abreu , Diretora da EEF Profa. Maria do
Carmo Melo, Betânia/ Croatá, através do Ofício Nº 10/2022 , solicita
deste Conselho a substituíção da Secretária Escolar Sra. Maria do
Socorro Carvalho Morais Araújo, CPF: 734.897.433-34 para a Sra.
Suziane Ribeiro Nobre, CPF: 002.491.413-45.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O pedido atende às exigências da Resolução Nº 12/2021 que
estabelece normas para Autorização Temporária para o exercício da
função de Secretário Escolar da rede municipal de ensino de Croatá e
dá outras providências.

III- VOTO DA RELATORA

Visto a solicitação realizada pela Diretora, verifica-se que a
documentação apresentada da Sra. Suziane Ribeiro Nobre está em
consonâcia com a resolução vigente, pelo que esta relatora vota
favoravelmente a substituíção das secretárias, sendo assim de acordo
com o pedido da requerente, validando a autorização da mesma até o
dia 31/12/2022.
É o parecer.

– CONCLUSÃO DO CONSELHO

Processo aprovado pelo plenário do Conselho de Educação do Croatá.
Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação, em Croatá, a
31 de Março de 2022.