DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2928

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mil duzentos e doze reais e noventa e cinco centavos). Vigência
Contratual: Até 31 de dezembro de 2022. Prazo de Execução: 08
(oito) meses. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Sr. Antonio Everardo Garcia Siqueira - Ordenador de
Despesas Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Barbalha/CE, 05 de abril de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C6F5AF17

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.02.25.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.02.25.1. Partes: o
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa SANDRO VILMAR PIRES. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos
termos da Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1200-04 do
Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 47.827,89 (quarenta e sete
mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Sheyla Martins Alves
Francelino e Sandro Vilmar Pires.

Data de Assinatura do Contrato: 30 de março de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B252FAEE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.02.25.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.02.25.1. Partes: o
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa ANDREIA LORENZI. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da
Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1200-04 do Ministério da
Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Sheyla Martins
Alves Francelino e Andréia Lorenzi.

Data de Assinatura do Contrato: 30 de março de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6FC95AFD

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.02.25.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.02.25.1. Partes: o
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
AGRESTE
MERIDIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da
Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1200-04 do Ministério da
Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 15.266,50 (quinze mil duzentos e
sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2022. Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Raíssa
Rabêlo Ferreira.

Data de Assinatura do Contrato: 30 de março de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4FA887DA

SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO DE ANÁLISE CURRICULAR DE
EDITAL DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2022/SMS

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, neste
ato representado por sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, atendendo ao princípio
constitucional da publicidade e demais pertinentes, em consonância
com o Edital de Análise Curricular nº 001/2022/SMS, de 21 de março
de 2022, atendendo ao recomendado pelo douto parquet em audiência
virtual, bem como, observando a tramitação do Procedimento
Administrativo nº 09.2021.00019710-6, junto a 1ª Promotoria de
Justiça de Barbalha/CE resolve CANCELAR o Processo Seletivo de
Análise Curricular de Edital nº 001/2022/SMS.

Barbalha/CE, 05 de abril de 2022.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO
Secretária Municipal da Saúde

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:AC265AC2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Sra.
Secretária Municipal do Trabalho e da Assistência Social, a Sra. Anna
Caroline Leite Pereira Feitosa, respectivamente, fazem publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
2022.04.05.1. Objeto: contratação serviços técnicos especializados a
serem prestados na assessoria e consultoria jurídica, destinados ao
atendimento presencial, na sede da Secretaria, de pessoas beneficiárias
do Cadastro Único e de Baixa Renda do Município das pessoas
carentes, junta à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social do Município de Barro/CE - SETAS, abrangendo ainda, a
pesquisa, elaboração, protocolo e acompanhamento dos processos
judiciais na área cível, oriundos desses atendimentos, com ulterior
prática de todos os atos processuais privativos de advogado destinados
a melhor defesa dos interesses da pessoa carente atendida pelo
serviço.
Favorecido:
ANDERSON
MORAIS
BATISTA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Valor: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, c/c Artigo 13, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº
14.049/2020. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Data: 05 de abril de 2022.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:134E6299