DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                12 
 
MARIA DO SOCORRO MARTINS , 
CPF: 661.721.443-91 
Relatora 
  
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MESQUITA, 
CPF: 622.164.653-72 
Presidente 
  
ANTÔNIA JUCILENE ALVES DE SOUSA, 
CPF: 920.876.473-72 
Vice- Presidente 
  
ZILDA PEREIRA LIMA FACUNDO, 
CPF: 422.277.633-53 
Membro 
  
MARIA DO SOCORRO CARVALHO MORAIS ARAÚJO, 
CPF: 734.897.433-34 
Membro 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D142F5A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Inexigibilidade nº 2022.03.18.03/INEX/PMC – Objeto: 
Contratação de atração musical (Junior Viana), para realização 
de 01 (um) show em comemoração alusiva ao 34º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Favorecida: 
CLOVIS CASSIANO, CNPJ nº 23.089.890/0001-55 – Valor: R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 
25, Lei Federal nº 8.666/93 –  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação:  
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2D0AE0FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.28.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade 
nº 
2022.03.18.03/INEX/PMC 
– 
Objeto: 
Contratação de atração musical (Junior Viana), para realização 
de 01 (um) show em comemoração alusiva ao 34º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: 
CLOVIS CASSIANO, CNPJ nº 23.089.890/0001-55 – Valor: R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
28/03/2022 – Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); 
Clovis 
Cassiano 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1068F50A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.03.14.02/DL/PMC – Objeto: 
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da biblioteca 
pública municipal Luís Martins Evangelista do Município de 
Croatá/CE 
– 
Favorecida: 
JOYLSON 
LION 
PINHEIRO 
RODRIGUES, CPF Nº 029.821.563-26 – Valor mensal: R$ 1.230,00 
(um mil e duzentos e trinta reais) - valor global: R$ 14.760,00 
(quatorze mil setecentos e sessenta reais) – Fundamentação Legal: 
Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação: 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5B35E239 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.17.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.14.02/DL/PMC – Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
LUÍS 
MARTINS 
EVANGELISTA 
DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Locatária: Secretaria de 
Educação, Cultura e Esportes – Locadora: JOYLSON LION 
PINHEIRO RODRIGUES, CPF nº 029.821.563-26 – Valor 
Mensal: R$ 1.230,00 (um mil e duzentos e trinta reais) – Valor 
Global: R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2022 – Vigência: 17/03/2022 à 
17/03/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa 
Martins (LOCATÁRIA); Joylson Lion Pinheiro Rodrigues 
(LOCADOR). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8ADCDA71 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo 
Distratado: Contrato Nº 2021.06.18.01 – Processo Originário: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.06.16.01/DL/PMC – 
Distratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Distratada: 
ELIEZIO FARIAS DO NASCIMENTO CPF nº 055.055.713-01 – 
Finalidade: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais na 
Área de Engenharia Elétrica para Fiscalização e Atestos de 
Medições provenientes da manutenção preventiva e corretiva do 
parque 
de 
iluminação 
pública, 
junto 
a 
Secretaria 
de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Rural do Município de 
Croatá/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 16/03/2022 – 
Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XII c/c §único do 
art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio 
Martins Miranda (DISTRATANTE); Eliezio Farias do Nascimento 
(DISTRATADA. 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CDEFCD87 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. ANTONIA ELENEUZA ALVES PEREIRA torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - 
SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – Licença 
Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - para aquisição de 
matriz bovina - bovinocultura - no Sítio Pau-Brasil, Zona Rural do 
Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das