DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                13 
 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2C3FCBEA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. IVANILSON BEZERRA FEITOSA torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – Licença Ambiental 
Por Adesão e Compromisso – LAC - para construção de baias para 
suínos - no Sítio Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Croatá, 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.  
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:47E370B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. LUIZA ALVES LEITE torna público que requereu à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso – LAC - para reforma de baias para suínos - 
no Sítio Melancias, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.  
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:501A9FEF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. ROSA MARIA JORGE MARTINS torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – Licença Ambiental 
Por Adesão e Compromisso – LAC - para projeto de irrigação sem 
uso de agrotóxico - maracujá irrigado - no Sítio Vazante, Zona Rural 
do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ.  
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B22B1996 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. ROSA MARIA JORGE MARTINS torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – Licença Ambiental 
Por Adesão e Compromisso – LAC - para projeto de irrigação sem 
uso de agrotóxico - maracujá irrigado - no Sítio Vazante, Zona Rural 
do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ.  
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:35CD2BE0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. REGIANE BARROS ARAÚJO torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso – LAC - para projeto de irrigação sem uso de 
agrotóxico - cenoura irrigada - no Sítio Lagoa da Cruz, Zona Rural do 
Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:CFE6E3E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2022-
DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
(SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE 
BORRACHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU 
PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:07.01 
04.122.0402.2.037.0000 
– 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E DESENVOLVIMENTO URBANO;ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA 
JURÍDICA;LICITANTE 
VENCEDOR:FRANCISCO 
IVANO 
SAMPAIO RANGEL-MEI, com sede à Rua José Augusto 
Rodrigues, s/n, Bairro Ipiranga, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº. 
35.550.868/0001-40.VALOR: 
R$ 
7.000,00 
(SETE 
MIL 
REAIS).DATA 
DA 
ASSINATURA: 
18 
DE 
MARÇO 
DE 
2022.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO BATISTA PAIVA SOBRINHO - 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IVANO 
SAMPAIO 
RANGEL 
– 
FRANCISCO 
IVANO 
SAMPAIO 
RANGEL-MEI. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:D2A85B1C 
 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-005/2021 -
SEDUC.OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DE ACORDO