DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                14 
 
COM 
O 
ANEXO 
I 
– 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:12.361.1211.2.011.0000 
– 
PNAE 
– 
FUNDAMENTAL;12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO 
INFANTIL/CRECHE;12.365.1211.2.016.0000 
– 
PNAE 
– 
EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ESCOLA;12.366.1211.2.017.0000 – 
PNAE 
– 
EJA;ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO.EMPRESA: 
MAVI 
DISTRIBUIDORA LTDA.ENDEREÇO: RUA MANOEL LUIS DE 
FREITAS, Nº 2817, BAIRRO BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE –
CE.CNPJ: 
18.027.677/0001-89.VALOR: 
R$ 
47.086,16 
(-
QUARENTA E SETE MIL OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS-).DATA DA ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 
2022.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: 
VINICIUS CUNHA BATISTA – MAVI DISTRIBUIDORA LTDA. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9C7FBE34 
 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-005/2021 -
SEDUC.OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DE ACORDO 
COM 
O 
ANEXO 
I 
– 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:12.361.1211.2.011.0000 
– 
PNAE 
– 
FUNDAMENTAL;12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO 
INFANTIL/CRECHE;12.365.1211.2.016.0000 
– 
PNAE 
– 
EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ESCOLA;12.366.1211.2.017.0000 – 
PNAE 
– 
EJA;ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO.EMPRESA: 
MERCADINHO 
VITÓRIA ALIMENTOS LTDA.ENDEREÇO: RUA CORONEL 
TIBÚRCIO, Nº 428, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA –
CE.CNPJ: 
03.604.544/0001-50.VALOR: 
R$ 
373.924,90 
(TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E 
VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).DATA DA 
ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 2022.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: EDNA MARIA 
FREIRE DA SILVA - MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS 
LTDA. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:325F70D5 
 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE CONTRATO 2022.03.18.04 
 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2022-
DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
(SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE 
BORRACHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU 
PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:05.01 
12.361.1203.2.009.0000 
– 
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO 
BÁSICA; 05.01 12.362.1210.2.012.0000 – FUNCIONAMENTO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO; ELEMENTO DE 
DESPESA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
PESSOA 
JURÍDICA;LICITANTE 
VENCEDOR:FRANCISCO 
IVANO SAMPAIO RANGEL-MEI, com sede à Rua José Augusto 
Rodrigues, s/n, Bairro Ipiranga, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº. 
35.550.868/0001-40.VALOR: 
R$ 
10.000,00 
(DEZ 
MIL 
REAIS).DATA 
DA 
ASSINATURA: 
18 
DE 
MARÇO 
DE 
2022.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL – FRANCISCO IVANO 
SAMPAIO RANGEL-MEI. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9B6DF7B4 
 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE CONTRATO 2022.03.18.05. 
 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2022-
DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
(SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE 
BORRACHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU 
PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 05.02 12.361.1205.2.022.0000 – 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%; 
05.02 
12.365.1201.2.023.0000 
– 
MANUTENÇÃO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL/PRÉ-
ESCOLA 
FUNDEB 
30%; 
05.02 
12.365.1202.2.025.0000 
– 
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL/CRECHE 
FUNDEB 
30% 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
PESSOA 
JURÍDICA;LICITANTE 
VENCEDOR:FRANCISCO 
IVANO SAMPAIO RANGEL-MEI, com sede à Rua José Augusto 
Rodrigues, s/n, Bairro Ipiranga, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº. 35.550.868/0001-40.VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL 
REAIS).DATA 
DA 
ASSINATURA: 
18 
DE 
MARÇO 
DE 
2022.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL – FRANCISCO IVANO 
SAMPAIO RANGEL-MEI. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9AB1CE82 
 
SECRETÁRIA DA SAÚDE 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2022-
DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
(SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE 
BORRACHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU 
PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:10.122.0402.2.029.0000–
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 
10.301.1002.2.032.0000–MANUTENÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 10.302.1007.2.034.0000–
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA 
DE 
QUEIROZ; 
10.305.1005.2.036.0000–VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA 
EM 
SAÚDE;ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
PESSOA 
JURÍDICA;LICITANTE 
VENCEDOR:FRANCISCO 
IVANO SAMPAIO RANGEL-MEI, com sede à Rua José Augusto 

                            

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