Ceará , 06 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2928 www.diariomunicipal.com.br/aprece 14 COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:12.361.1211.2.011.0000 – PNAE – FUNDAMENTAL;12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE;12.365.1211.2.016.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ESCOLA;12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – EJA;ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.EMPRESA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA.ENDEREÇO: RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BAIRRO BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE – CE.CNPJ: 18.027.677/0001-89.VALOR: R$ 47.086,16 (- QUARENTA E SETE MIL OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS-).DATA DA ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS CUNHA BATISTA – MAVI DISTRIBUIDORA LTDA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:9C7FBE34 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-005/2021 - SEDUC.OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:12.361.1211.2.011.0000 – PNAE – FUNDAMENTAL;12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE;12.365.1211.2.016.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ESCOLA;12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – EJA;ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.EMPRESA: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA.ENDEREÇO: RUA CORONEL TIBÚRCIO, Nº 428, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA – CE.CNPJ: 03.604.544/0001-50.VALOR: R$ 373.924,90 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).DATA DA ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA - MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:325F70D5 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE CONTRATO 2022.03.18.04 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2022- DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRACHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:05.01 12.361.1203.2.009.0000 – FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA; 05.01 12.362.1210.2.012.0000 – FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA;LICITANTE VENCEDOR:FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL-MEI, com sede à Rua José Augusto Rodrigues, s/n, Bairro Ipiranga, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.550.868/0001-40.VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL – FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL-MEI. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:9B6DF7B4 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE CONTRATO 2022.03.18.05. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2022- DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRACHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.02 12.361.1205.2.022.0000 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%; 05.02 12.365.1201.2.023.0000 – MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ- ESCOLA FUNDEB 30%; 05.02 12.365.1202.2.025.0000 – MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA;LICITANTE VENCEDOR:FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL-MEI, com sede à Rua José Augusto Rodrigues, s/n, Bairro Ipiranga, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.550.868/0001-40.VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL – FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL-MEI. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:9AB1CE82 SECRETÁRIA DA SAÚDE ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2022- DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRACHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:10.122.0402.2.029.0000– FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.1002.2.032.0000–MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 10.302.1007.2.034.0000– FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; 10.305.1005.2.036.0000–VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE;ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA;LICITANTE VENCEDOR:FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL-MEI, com sede à Rua José AugustoFechar