DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2928

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

02.347.734/0001-77, classificada no Lote 01, com valor global de R$
4.321,27 (quatro mil trezentos e vinte e um reais e vinte e sete
centavos), Lote 02, com valor global de R$ 1.105,40 (hum mil cento e
cinco reais e quarenta centavos), Lote 07, com valor global de R$
9.313,18 (nove mil trezentos e treze reais e dezoito centavos), e Lote
08, com valor global de R$ 3.566,35 (três mil quinhentos e sessenta e
seis reais e trinta e cinco centavos), JOSE IRESVAN ARAUJO,
inscrita no CNPJ n.º 02.860.611/0001-35, classificada no Lote 03,
com valor global de R$ 7.204,00 (sete mil duzentos e quatro reais),
Lote 04, com valor global de R$ 6.303,00 (seis mil trezentos e três
reais), Lote 05, com valor global de R$ 2.626,40 (dois mil seiscentos e
vinte e seis reais e quarenta centavos), e Lote 06, com valor global de
R$ 26.704,05 (vinte e seis mil setecentos e quatro reais e cinco
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei
n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael –
Secretária Municipal de Saúde. Data da Homologação: 01 de abril de
2022.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.03.14.1.
Objeto: Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s)
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA., inscrita no CNPJ n.º
02.347.734/0001-77, classificada no Lote 01, com valor global de R$
5.125,10 (cinco mil cento e vinte e cinco reais e dez centavos), Lote
02, com valor global de R$ 1.180,23 (hum mil cento e oitenta reais e
vinte e três centavos), Lote 07, com valor global de R$ 5.801,56
(cinco mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos), e Lote
08, com valor global de R$ 2.596,57 (dois mil quinhentos e noventa e
seis reais e cinquenta e sete centavos), JOSE IRESVAN ARAUJO,
inscrita no CNPJ n.º 02.860.611/0001-35, classificada no Lote 03,
com valor global de R$ 1.317,00 (hum mil trezentos e dezessete
reais), Lote 04, com valor global de R$ 2.486,00 (dois mil
quatrocentos e oitenta e seis reais), e Lote 06, com valor global de R$
16.924,00 (dezesseis mil novecentos e vinte e quatro reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 –
Antônia da Penha Sena Pierre – Secretária Municipal de Assistência
Social. Data da Homologação: 01 de abril de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:89263A8F

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.03.18.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.03.18.1.
Empresa(s) Vencedora(s): P N FEITOSA SANCHO – ME,
vencedora junto aos Lotes 01, 03 e 04, JOSÉ IRESVAN ARAÚJO,
vencedora junto ao Lote 02, J. R. DA SILVA MARTINS
ARMAZÉM, vencedora junto aos Lotes 05, 07 e 08, e PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA., vencedora junto ao Lote 06. As empresas
foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as
exigências do Edital Convocatório. Maiores Informações: (88) 3544-
1569. Farias Brito/CE, 05 de abril de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:603A590B

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.03.16.1.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Geral do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s)
MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ n.º
13.103.801/0001-24, classificada no Lote 01, com valor global de R$
6.903,79 (seis mil novecentos e três reais e setenta e nove centavos),
Lote 02, com valor global de R$ 1.780,02 (hum mil setecentos e
oitenta reais e dois centavos), e Lote 04, com valor global de R$
1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais), CIRÚRGICA BOA
VISTA COMÉRCIO LTDA. ME, inscrita no CNPJ n.º
02.527.531/0001-62, classificada no Lote 03, com valor global de R$
61.890,00 (sessenta e um mil oitocentos e noventa reais), e
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA.,
inscrita no CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, classificada no Lote 05,
com valor global de R$ 3.906,00 (três mil novecentos e seis reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 –
Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael – Secretária Municipal
de Saúde. Data da Homologação: 05 de abril de 2022.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:4F899742

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE PROSSEGUIMENTO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS N.º
2022.01.31.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços n.º 2022.01.31.1. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento nos Distritos de Nova Betânia e Cariutaba, no
Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º
010/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da
Secretaria das Cidades. Data e Horário da Abertura das Propostas
de Preços: 07 de abril de 2022, às 9h. Maiores informações: (88)
3544-1569.
Farias Brito/CE, 05 de abril de 2022.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:6DCDE773

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 947/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre delegação de competências e
autorização
para
ordenadores
de
despesas
assinarem documentos contábeis, de licitações, de
prestação de contas, entre outros, na forma que
indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO os princípios que regem a fiscalização contábil,
orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos;
CONSIDERANDO que as Contas de Gestão devem ser delegadas
para melhor operacionalização de gerência e aplicação dos recursos
financeiros;
CONSIDERANDO que o ordenador de despesa é responsável pelos
atos praticados com os recursos públicos, tendo, portanto, o dever de
prestar contas;
CONSIDERANDO a distribuição e o escalonamento das funções nos
órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica delegada a competência de Gestora e Ordenadora de
Despesas do Fundo Municipal de Saúde à Sra. Katiane Gondim da
Costa, Secretária Municipal de Saúde de Fortim.