DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                25 
 
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art. 1º NOMEAR, a Sr.ª ELISÂNGELA SOARES DE AZEVEDO, 
portadora do CPF n° 054.233.903-03 e Carteira de Identidade n° 
2008010036438 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Luiz Basílio 
de Lima, Bairro Centro, Ibiapina-CE, para exercer as funções do 
Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico (CC-VIII), com 
lotação na Secretaria de Educação, em consonância com as 
disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de março 
de 2022. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
José Isaac Alves Ferreira 
Código Identificador:03578AC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 245/2022 
 
  
PORTARIA Nº 245/2022 
  
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art. 1º EXONERAR, o Sr. BENEDITO WALBÉRIO ROCHA DE 
LIMA, portador do CPF n° 707.642.713-34 e Carteira de Identidade 
n° 236881785 SSP/RJ, residente e domiciliado na Rua Capitão Pedro, 
Bairro Centro - Ibiapina-CE, que exerceu as funções do Cargo em 
Comissão de Ouvidor Geral do Município (CC-VII), com lotação no 
Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na 
Lei Municipal n° 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cujos 
efeitos financeiros retroagem a 01/03/2022. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de março 
de 2022. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
José Isaac Alves Ferreira 
Código Identificador:97CCEEF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 246/2022 
 
PORTARIA Nº 246/2022 
  
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art. 1º NOMEAR, a Sr.ª LUCIANA GOMES MENDONÇA, 
portadora do CPF n° 605.885.333-86 e Carteira de Identidade n° 
2007557615-0 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Deputado 
Fernando Melo, 1225, Bairro Centro - Ibiapina-CE, para exercer as 
funções do Cargo em Comissão de Ouvidor Geral do Município (CC-
VII), com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as 
disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de março 
de 2022. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
José Isaac Alves Ferreira 
Código Identificador:53B40A54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 247/2022 
 
PORTARIA Nº 247/2022 
  
Dispõe sobre o DEFERIMENTO de concessão de licença sem 
remuneração.  
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica concedida a licença requerida pela servidora Hortência 
Santos Silveira de Almeida, pelo prazo previsto no art. 80, da Lei 
n°470/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ibiapina). 
Parágrafo Único. A licença requerida e mencionada no caput passará 
a viger a partir da data de publicação desta portaria. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de março 
de 2022. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
José Isaac Alves Ferreira 
Código Identificador:84DD39F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 248/2022 
 
PORTARIA Nº 248/2022 
  
Dispõe sobre a exoneração de membros do Conselho 
Municipal de Saúde e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art. 1º EXONERAR, os conselheiros titulares e suplentes do 
Conselho Municipal de Saúde, abaixo listados: 
  
I - GOVERNO 

                            

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