DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                30 
 
ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO, 
Procurador Geral. 
  
IGUATU-CE, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E77752D0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – ATRAVÉS DASECRETARIA PARTICIPANTE - 
EXTRATO DO CONTRATO - LOCATARIO: SECRETARIA DA 
FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO 
SENHOR 
JEDIEL 
LEONARDO 
BEZERRA 
DA 
CUNHA, 
SECRETÁRIO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.02.21.03 – PMI/DIVERSAS, CUJO OBJETO: 
LOCAÇÃO DE 01 (UM) PRÉDIO ADMINISTRATIVO COM 
PÁTIO PAVIMENTADO E JARDINAGEM, PARA SUPRIR À 
NECESSIDADE DE HABITAÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DA 
SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
PARTICIPANTE, NA FORMA A SEGUIR. LOCADOR: SÁVIO 
HENRIQUE CAVALCANTE LOBO FILHO, INSCRITO NO CPF 
SOB O N° 010.079.363-04 - COMODATÁRIO DO IMÓVEL. 
VALOR: MENSAL DO ALUGUEL É DE R$ 3.634,00 - (TRÊS 
MIL 
SEISCENTOS 
E 
TRINTA 
E 
QUATRO 
REAIS), 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 43.608.00 - 
(QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITO REAIS). DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSO: 
Nº.: 
0201-04.122.0002.2.002 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
GOVERNO) E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº 3.3.90.36.00. 
VIGÊNCIA: 12 MESES (28 DE FEVEREIRO DE 2023). INÍCIO: 
28 DE FEVEREIRO DE 2022. ASSINATURA DOCONTRATO: 25 
DE FEVEREIRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 24, 
INCISO X COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI Nº. 8.666/93. 
  
JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, 
Secretário. 
  
IGUATU-CE, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9D1F3BAB 
 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEAPI 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – ATRAVÉS DASECRETARIA PARTICIPANTE - 
EXTRATO DO CONTRATO - LOCATARIO: SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - 
SEAPI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. EM CUMPRIMENTO À 
RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SENHOR JOSÉ RONALD 
GOMES 
BEZERRA, 
SECRETÁRIO, 
FAZ 
PUBLICAR 
O 
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2022.02.21.03 
– 
PMI/DIVERSAS, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
PRÉDIO ADMINISTRATIVO COM PÁTIO PAVIMENTADO E 
JARDINAGEM, 
PARA 
SUPRIR 
À 
NECESSIDADE 
DE 
HABITAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
DE 
PARTE 
DA 
SEDE 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
PARTICIPANTE, NA FORMA A SEGUIR. LOCADOR: SÁVIO 
HENRIQUE CAVALCANTE LOBO FILHO, INSCRITO NO CPF 
SOB O N° 010.079.363-04 - COMODATÁRIO DO IMÓVEL. 
VALOR: MENSAL DO ALUGUEL É DE R$ 3.634,00 - (TRÊS 
MIL 
SEISCENTOS 
E 
TRINTA 
E 
QUATRO 
REAIS), 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 43.608.00 - 
(QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITO REAIS). DA 
DOTAÇÃO 
ERECURSO: 
Nº.: 
2101-04.122.0040.2.225 
(MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÕES 
POLÍTICAS 
E 
RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS) 
E 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº 3.3.90.36.00. VIGÊNCIA: 12 
MESES (28 DE FEVEREIRO DE 2023).INÍCIO: 28 DE 
FEVEREIRO DE 2022. ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE 
FEVEREIRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 24, 
INCISO X COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI Nº. 8.666/93. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA,  
Secretário. 
  
IGUATU-CE, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:93354A53 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – ATRAVÉS DASECRETARIA PARTICIPANTE - 
EXTRATO DO CONTRATO - LOCATARIO: SECRETARIA DE 
GOVERNO-SEGOV 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
EM 
CUMPRIMENTO 
À 
RATIFICAÇÃO 
PROCEDIDA 
PELO 
SENHOR 
FRANCISCO 
TÁCIDO 
SANTOS 
CAVALCANTI, 
SECRETÁRIO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.02.21.03 – PMI/DIVERSAS, CUJO OBJETO: 
LOCAÇÃO DE 01 (UM) PRÉDIO ADMINISTRATIVO COM 
PÁTIO PAVIMENTADO E JARDINAGEM, PARA SUPRIR À 
NECESSIDADE DE HABITAÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DA 
SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
PARTICIPANTE, NA FORMA A SEGUIR. LOCADOR: SÁVIO 
HENRIQUE CAVALCANTE LOBO FILHO, INSCRITO NO CPF 
SOB O N° 010.079.363-04 - COMODATÁRIO DO IMÓVEL. 
VALOR: MENSAL DO ALUGUEL É DE R$ 3.634,00 - (TRÊS 
MIL 
SEISCENTOS 
E 
TRINTA 
E 
QUATRO 
REAIS), 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 43.608.00 - 
(QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITO REAIS). DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSO: 
Nº.: 
0201-04.122.0002.2.002 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
GOVERNO) E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº 3.3.90.36.00. 
VIGÊNCIA: 12 MESES (28 DE FEVEREIRO DE 2023). INÍCIO: 
28 DE FEVEREIRO DE 2022. ASSINATURA DOCONTRATO: 25 
DE FEVEREIRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 24, 
INCISO X COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI Nº. 8.666/93. 
  
FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI,  
Secretário. 
  
IGUATUCE, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:90D6AB5F 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – ATRAVÉS DA SECRETARIA PARTICIPANTE - 
EXTRATO DO CONTRATO - LOCATARIO: SECRETARIA DO 
GABINETE - SEGAB – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. EM 
CUMPRIMENTO 
À 
RATIFICAÇÃO 
PROCEDIDA 
PELO 
SENHOR PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA, SECRETÁRIO, 
FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2022.02.21.03 – PMI/DIVERSAS, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE 
01 
(UM) 
PRÉDIO 
ADMINISTRATIVO 
COM 
PÁTIO 
PAVIMENTADO 
E 
JARDINAGEM, 
PARA 
SUPRIR 
À