DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2928

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

HÉRCULES MOTA CAVALCANTE
Presidente

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS
Membro

STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO
Membro

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:77364B13

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº
2021.03.03.01 – SECRETARIA INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil,
engenharia elétrica e arquitetônica para ficar a disposição da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura
CONTRATADA: MONTEBRÁS SERVIÇOS LTDA - EPP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos
do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário de
Infraestrutura, Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, em 24 de março
de 2022, pelas razões abaixo transcritas:

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da
Contratada, ao qual foi plenamente aceito pela Contratante e encontra
respaldo no dispositivo legal retro mencionado, Visto que a empresa
contratada não tem mais interesse, devido ao aumento constante do
combustível, aumento do piso salarial, aumento nos valores das
refeições e de diária de hospedagem referente a estadia do pessoal do
quadro técnico.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 24 de março de 2022.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:30A89FD0

SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO –
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2021.03.03.02 – Contrato de Nº
2022.01.06.03 - SAUDE. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: MARILENE
DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELA
CONTRATADA:
Marilene
de
Carvalho
Vasconcelos.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Acréscimo
de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I,
alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2022.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D0CEDFCE

SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2021.07.26.01 – Contrato de Nº
2022.01.04.01 - SAUDE. OBJETO: Aquisição de recarga e cilindro
de oxigênio medicinal, para utilização no enfrentamento, combate e
controle do novo Coronavírus (COVID-19) em atendimento de
urgência e emergência das Unidades Básicas de Saúde, SAMU e
demais veículos (ambulância), para suprir as necessidades da
Secretaria
Saúde
da
Prefeitura
Municipal
de
Irauçuba/CE.
CONTRATADA: RIBEIRO PEÇAS COMÉRCIO LTDA - ME.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Ronald
Costa
Ribeiro.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Herica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Acréscimo
de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I,
alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2022.

HERICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:786F6898

SECRETARIA DE SAÚDE
ATA DA COMISSÃO JULGADORA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022- SECRETARIA
DE SAÚDE/PMI

ATA DA COMISSÃO JULGADORA

(A) REQUERENTE:

GABRIEL MESQUITA BARBOSA - ENFERMEIRO

SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( )

MOTIVO DA REPROVAÇÃO:

A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em
destaque, declara a sua:
_________APROVAÇÃO_______________

Motivos da Reprovação:_________________

Irauçuba, 05 de abril de 2022

MARIA DA PENHA DOS SANTOS LOBATO
Presidente

LUAN SOUSA GOMES
Membro
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3E60367E

SECRETARIA DE SAÚDE
ATA DA COMISSÃO JULGADORA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022- SECRETARIA
DE SAÚDE/PMI

ATA DA COMISSÃO JULGADORA

(A) REQUERENTE:

LILIA JANÁRIA MOTA FERNANDES - ENFERMEIRO