DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                48 
 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:CE01286E 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 031/2022/GP 30 DE MARÇO DE 2022. 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° – EXONERAR o Senhor RAIMUNDO INÁCIO DE 
SOUSA FILHO, portador do RG: 20074704820 SSPD-CE e CPF nº 
067.031.998-84, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE 
SERVIÇOS GERAIS – FC-01 - SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. 
  
Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 30 de março de 2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 031/2022/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 30 de março de 2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:10AD4FAE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0404.01/2022 - PE - SRP- PMM 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELET02RÔNICO 
Nº 0404.01/2022 - PE - SRP- PMM. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará 
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 
0404.01/2022 - PE - SRP- PMM, com critério de julgamento 
MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão 
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais 
será até as 08h30min, do dia 20 de abril de 2022. O edital e seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
seguintes 
sites: 
www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h: 30min às 11h30min e 13h: 30min às 16h00min. 
Madalena – CE, 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:F0534A21 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS 
CHAMADA PÚBLICA N° 0403.02/2022 – CP – SME 
 
CHAMADA PÚBLICA N° 0403.02/2022 – CP – SME, cujo objeto 
foi AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MADALENA/CE, devidamente fundamentada no que preceitua o 
ART. 14, §1° DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA 
RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020. 
CONVOCAMOS 
OS 
AGRICULTORES 
HABILITADOS: 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, SILVIA 
HELENA DOS SANTOS BARBOSA, AZENATE ANSELMO DA 
SILVA BASTOS, LUIS ALBERTO DA SILVA, HERMANO JOSÉ 
DE SOUSA, JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS, FRANCINÉ 
DOS SANTOS BARROS, MARIA ANGÉLICA ALMEIDA 
BARROS, JOSÉ VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS, 
CRISTIANA MARIA FERREIRA LEMOS, ANASTÁCIO LOBATO 
LOIOLA, A CUMPRIR O PRAZO PREVISTO NO EDITAL ITEM 
(8. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS – SUBITEM - 8.1. O(s) 
fornecedor (es) classificado(s) em primeiro lugar deverão entregar as 
amostras indicadas no quadro abaixo no almoxarifado da merenda 
escolar com sede na Rua Maria Armênia Barbosa, N° 309 – Bairro 
Santa Terezinha, até 02 dias úteis subsequentes após a data da 
publicação do resultado da seleção, até as 16:00horas, para avaliação e 
seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser 
submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de 
habilitação. O resultado da análise será publicado em até 05 dias úteis 
após 
o 
prazo 
da 
apresentação 
das 
amostras) 
PARA 
APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS. Madalena/CE, 05 de Abril de 
2022. 
Atenciosamente, 
  
CRISPIANO BARROS UCHOA 
Secretário de Educação Domunicípio de Madalena 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:F165A49E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE 
PREÇO Nº 0303.01/2022 – OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 
0303.01/2022 – OBRAS, critério de julgamento MENOR PREÇO 
GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇADA 
EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA/CE 
- 
EMPRESAS 
HABILITADAS 
– 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; R E 
SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; PLENA 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
– 
ME; 
MONTE 
SIÃOEMPREENDIMENTOS LTDA; COMPLETA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS EIRELI; POR ATENDIMENTO DE TODAS AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. É O RESULTADO. A comissão 
comunica que procederá com a divulgação do presente resultado 
no Diário Oficial do Município e no Porta de licitações do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Abre-se o prazo recursal 
conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e 
alterações posteriores, e caso não haja interposição de recurso, 
fica a sessão de abertura das propostas de preços desde já 
marcada para o dia 13/04/2022, às 08h00min, na Prefeitura 
Municipal de Madalena, situada na Rua Augusto Máximo Vieira,