DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2928

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Nº 80 – Centro - Madalena-CE. Informações no endereço retro
mencionado, no horário de 07h30minh as 11h30minh e de
13h30min as 16h00min.

Madalena-CE, 05 de Abril de 2022.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Presidente da CPL.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:FE5038CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇO Nº 0403.01/2022 - OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos
interessados AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº
0403.01/2022 – OBRAS, critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, com o seguinte objeto: SERVIÇOS DE ROÇAGEM
DE VIAS URBANAS, PINTURA DE MEIO FIO, CAPINAÇÃO
DE SARJETAS, E LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO
DE MADALENA - CE - EMPRESAS HABILITADAS –
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; R E
SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; PLENA
CONSTRUÇÕES
LTDA
–
ME;
MONTE
SIÃOEMPREENDIMENTOS LTDA; COMPLETA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI; POR ATENDIMENTO DE TODAS AS
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. É O RESULTADO. A comissão
comunica que procederá com a divulgação do presente resultado
no Diário Oficial do Município e no Porta de licitações do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Abre-se o prazo recursal
conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, e caso não haja interposição de recurso,
fica a sessão de abertura das propostas de preços desde já
marcada para o dia 13/04/2022, às 14h00min, na Prefeitura
Municipal de Madalena, situada na Rua Augusto Máximo Vieira,
Nº 80 – Centro - Madalena-CE. Informações no endereço retro
mencionado, no horário de 07h30minh as 11h30minh e de
13h30min as 16h00min. Madalena-CE, 05 de Abril de 2022.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Presidente da CPL.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:1AC8E044

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O
CARGO
DE
ASSESSOR
ESPECIAL
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o Sr. Francisco Darlan Felicio Oliveira, inscrito
no CPF de nº 104.228.873-90, para o cargo de Assessor Especial da
Secretaria Municipal de Administração do Município de Martinópole-
CE.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor com data retroativa ao dia 1º de
abril de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
5 de abril de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:E3DCF13A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 18

Dispõe sobre a exoneração dos servidores lotados na
Secretaria da Educação do Município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos
de efeito individual relativos aos servidores municipais;

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 28 de fevereiro de 2022, os
seguintes servidores:
Servidor: Anderson Matias da Rocha do cargo de Supervisor de
Acompanhamento
Servidor: Maria Vanderliza Vasconcelos do cargo de Supervisor de
Acompanhamento
Servidor: Crislane Souza Cunha do cargo de Supervisor de
Acompanhamento
Servidor: Maria Solange Arruda De Sousa do cargo de Gerente do
Bolsa Família
Servidor: Fernanda Leslei Mendes do cargo de Gerente do SIGE
Servidor: Hermenegildo Pereira Farias Filho do cargo de Gerente de
Informática
Servidor: Kele Ferreira Pedroza do cargo de Coordenador Pedagógico
Servidor: Maria Iranir Maranhão do cargo de Coordenador
Pedagógico
Servidor: Jose Gerardo Marques Neto do cargo de Coordenador
Pedagógico
Servidor: Francisca Valda Sousa Oliveira do cargo de Coordenador
Pedagógico
Servidor Jose Aristides Albuquerque Alves do cargo de Coordenador
Pedagógico

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
05 (cinco) dias do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:2A2734E7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 19

Dispõe sobre a nomeação dos servidores lotados na
Secretaria da Educação do Município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;