DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2928

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:96B71CCA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 300301/2022 ATO DE DESIGNAÇÃO - NEY
WERBSON MOREIRA ALVES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - DESIGNAR o servidor NEY WERBSON MOREIRA
ALVES, gestor do Gabinete do Prefeito, para os devidos fins de
direito, representação e atribuição, tornando apto a assinar
juridicamente perante o Banco do Brasil atos relacionados a
contratação do sistema de Pregão Eletrônico Licitações-E, através da
Comissão de Licitações do município de Mombaça.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de
março de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4E4D25FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 310301/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ
WILLAME FREITAS NOGUEIRA

Exonera, a pedido, o servidor JOSÉ WILLAME
FREITAS NOGUEIRA, do cargo de GUARDA
MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ WILLAME FREITAS NOGUEIRA do
cargo de GUARDA MUNICIPAL, matricula 4729803, junto a
Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública.

Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de
março de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D3D647A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - JEAN
CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO

O Sr. Jean Carlos Freitas do Nascimento inscrito no CPF:
775.972.063-72 e RG de nº 96002071090, torna público que requereu
à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada
por Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de
animais sem abate (Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sitio
Olho D´Água, S/N – Distrito de Cangati- Zona Rural do município de
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida
secretaria municipal.

Mombaça, 05 de abril de 2022.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6ED3E8B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
FRANCISCO HÉLIO SARAIVA RABELO ME, COM ENDEREÇO
À RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, 109, CENTRO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 001/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
(EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - NOTEBOOKS) A
SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS
DAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO A
CONTINUIDADE
DO
PROCESSO
DE
INOVAÇÃO
TECNOLOGICA
NA
REDE
DE
ENSINO,
E,
CONSEQUENTEMENTE, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS
SERVICOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E PELAS ESCOLAS VINCULADAS A REDE
MUNICIPAL,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR DO LOTE: R$ 693.898,80 (SEISCENTOS E NOVENTA E
TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E
OITENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12
361 0231 2030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL FUNDEB 30%, 4.4.90.52.00 – MATERIAL
PERMANENTE,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA / FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO.

MORADA NOVA - CE, 05 DE ABRIL DE 2022.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CBE23AAF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-003/2022-DIVERSAS.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE