DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2928

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ANTONIA FERNANDES DA SILVA, inscrita no
CPF sob o nº 971.071.743-04, do cargo de SECRETÁRIA
MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:AA0B6119

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 067/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 005/04/2022, YANNA NAYRA
GUEDES MUNIZ, inscrita no CPF sob o nº 614.019.693-05, do cargo
de SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:5883DC05

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2022, 05 DE ABRIL DE 2022.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE
BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA, duas (02) diárias no
valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta reais), perfazendo o total
de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais), nos dias 07 e 08 de abril
de 2022, com o objetivo de participar do SEMINARIO DE
QUALIFICAÇÃO NA APS, o evento será realizado no Teatro do
Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), localizado à Av.
Almirante Maximiliano da Fonseca,1395, - Luciano Cavalcante-
Fortaleza - CE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 05 DE ABRIL DE 2022.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:998BA4EE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 05 DE ABRIL DE 2022

ALTERA DENOMINAÇÃO DAS CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Altera a denominação das creches (segmento de 0 a 3 anos) e
pré-escolas (4 a 5 anos) do município de Nova Russas, substituindo o
termo Creche, por Centro de Educação Infantil – CEI, dos
equipamentos de Educação Infantil abaixo relacionados, ficando
assim denominados:

I - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MARIA
CECILIA FERNANDES TAVARES
II - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI FRANCISCO
ALVES DA SILVA
III - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI JOSE ODETE
DE ALBUQUERQUE
IV - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MARIA ROSA
DA CONCEIÇÃO
V - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI TAMARINDO
VI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI VICENTE
PAULINO
VII
-
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
–
CEI
LAURENTINA GONÇALVES DE FREITAS
VIII
-
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
–
CEI
PROFESSORA ANTONIA DE MARIA MARTINS DE SOUSA
IX - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI SONHO FELIZ
X - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MAJOR
SIMPLÍCIO
XI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MARIA
AUXILIADORA ALVES DE ALENCAR

Art. 2º Altera o nome da Creche Chapeuzinho Vermelho, localizada à
Rua Francisco de Sousa Chagas, nº 26 – Progresso, em Consonância
com a Lei Estadual Nº 17.262 de 14/08/2020, para - CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI JOSÉ PEDROSA FILHO.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.