DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                59 
 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:FA2002CD 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO CONTRATO SA-CH001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
– 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SA-CH001/22 - A Secretaria de 
Agricultura e Recursos Hídricos, através da Secretária Sra. MARIA 
JULIETA MARTINS ARAÚJO, torna público, o Extrato dos 
Instrumentos 
Contratuais 
resultantes 
do 
CHAMAMENTO 
PUBLICO, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas para 
a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria 
de Agricultura e Recursos Hídricos, conforme especificações 
constantes do anexo I, parte integrante deste processo. 
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2022. 
CONTRATADOS MÊS DE MARÇO: 01 – FRANCISCA THAIS 
BEZERRA 
DE 
MOURA 
FERRO 
OLIVEIRA, 
CARGO: 
ZOOTECNISTA, VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais); 02 – JURACI DE ARAÚJO LOPES; CARGO: TÉCNICO 
AGROPECUÁRIO, VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil 
reais); 03 – ANTONIO GILVAN DA CRUZ DE SOUSA, CARGO: 
TÉCNICO AGROPECUÁRIO, VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 
(treze mil reais); 04 - FRANCISCO ROMEU MESQUITA 
SATURNINO, CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO, VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
15.000,00 
(quinze 
mil 
reais); 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2022. 
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2022. 
  
Nova Russas-CE., 07 de março de 2022 
  
MARIA JULIETA MARTINS ARAÚJO 
Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Julieta Martins Araújo 
Código Identificador:A791485C 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO CONTRATO SC-CH001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE CULTURA – 
EXTRATO CONTRATUAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SC-
CH001/22 - A Secretaria de Cultura, através do Secretário Sr. 
ODIRLEI DA SILVA SOUTO, torna público, o Extrato dos 
Instrumentos 
Contratuais 
resultantes 
do 
CHAMAMENTO 
PUBLICO, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas para 
a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria 
de Cultura, conforme especificações constantes do anexo I, parte 
integrante deste processo: VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 
de dezembro de 2022. CONTRATADOS MÊS DE MARÇO: 01 – 
ANTONIO 
CARLOS 
FEITOSA, 
CARGO: 
MONITOR 
DE 
TEATRO, VALOR GLOBAL: R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte 
reais); 02 – ANTONIA DIANA VIEIRA DE SOUSA; CARGO: 
Agente Cultural, VALOR GLOBAL: R$ 12.120,00 (doze mil, cento 
e vinte reais); 03 – FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO, 
CARGO: Professor de Dança, VALOR GLOBAL: R$ 12.120,00 
(doze mil, cento e vinte reais); 04 - FRANCISCO XAVIER 
MARQUES LIMA, CARGO: Monitor de Desenho e Pintura, 
VALOR GLOBAL: R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais); 05 
– JORGE LUIS MAGALHÃES, CARGO: Maestro Reagente de 
Banda de Música, VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil 
reais); 06 – SAMARA SOARES DOS SANTOS, CARGO: 
Brinquedista, VALOR GLOBAL: R$ 12.120,00 (doze mil, cento e 
vinte reais); DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de 
março de 2022. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2022. 
  
Nova Russas-Ce., 07 de março de 2022 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:3CCEB37F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO SE-CH003/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 
EXTRATO CONTRATUAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-
CH003/22 - A Secretaria de Educação, através do Secretário Sr. JOSÉ 
AMILTIN GOMES MARTINS, torna público, o Extrato dos 
Instrumentos 
Contratuais 
resultantes 
do 
CHAMAMENTO 
PUBLICO, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas para 
a prestação de serviços para atender as demandas da secretaria 
de educação, conforme especificações constantes do anexo I, parte 
integrante deste processo: VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 
de dezembro de 2022. CONTRATADOS MÊS DE MARÇO: 01 – 
KLEVER HENRIQUE TIMBÓ NUNES, CARGO: Engenheiro 
Civil, VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 02 
– ADRIANA DIAS CARDOSO; CARGO: Fonoaudióloga, VALOR 
GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); 03 – REGIANE 
SOUSA LOPES, CARGO: Assistente Social, VALOR GLOBAL: 
R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); 04 - HELENICE MARIA 
PINTO DE CARVALHO, CARGO: Psicóloga, VALOR GLOBAL: 
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); 05 – ANDRÉIA GOMES DE 
SOUSA, CARGO: Psicóloga, VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 
(vinte e dois mil reais); 06 - VICTOR PAULO LOPES MACEDO 
CARGO: Terapêuta Ocupacional, VALOR GLOBAL: R$ 37.450,00 
(trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); 07 – THAMYLIS 
ALVES PEDROSA SANTANA, CARGO: Nutricionista, VALOR 
GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de março de 2022. 
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2022. 
  
Nova Russas-Ce., 04 de março de 2022 
 
JOSE AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:0023A0E3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE INTIMAÇÃO 
 
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2022 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE. 
  
NOTIFICADO: FRANCISCO DO VALE PINTO JUNIOR, 
representante legal da empresa J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 18.866.411/0001-20 - VENCEDOR 
DO LOTE 01 (ÚNICO). 
  
Pelo presente, fica V.Sa., intimada a apresentar no prazo de 02 (dois) 
dias úteis para vistoria prévia, a frota de veículos de que tratam das 
cláusulas 13.1, 13.2 e 13.3 do edital, que transcrevemos: 
  
13.1-A vencedora do certame, deverá apresentar 30% (trinta por 
cento) dos veículos em relação ao total que foi declarado vencedor, 
no prazo de 02 (dois) dias úteis, para vistoria prévia por responsável 
técnico do Município, no pátio da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, sito à Avenida João Gregório Timbó, 1718, bairro 
Universidade, Nova Russas, devendo o objeto ser adjudicado apenas 
após emissão de relatório de conformidade devidamente aprovado 
pela Autoridade Competente.  
13.2-Os veículos apresentados deverão ser compatíveis com os 
propostos no processo, e encontrar-se em titularidade da licitante, 
independente da mesma figurar como locatária do bem; 
13.3-Caso a licitante vencedora, não apresente a quantidade mínima 
exigida no item b.1, esta será desclassificada no processo, e então