DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                61 
 
(quinze mil e quinhentos reais), 07 – CARLOS RONIEL VIEIRA 
LIMA, CARGO: Agente de Endemias, VALOR GLOBAL: R$ 
15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), 08 – EDUARDO 
CARVALHO CARLOS SANTOS, CARGO: Agente de Endemias, 
VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), 
09 – FRANCISCO BARBOSA IBIAPINA, CARGO: Agente de 
Endemias, VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e 
quinhentos reais), 10 – FRANCISCO CREMILDO PAIVA, 
CARGO: Agente de Endemias, VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 
(quinze mil e quinhentos reais), 11 – FRANCISCO HUGO LIMA 
RODRIGUES, CARGO: Agente de Endemias, VALOR GLOBAL: 
R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), 12 – FRANCISCO 
JAILSON ALVES DE FARIAS, CARGO: Agente de Endemias, 
VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), 
13 – HUMBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, CARGO: Agente de 
Endemias, VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e 
quinhentos reais), 14 – IAGO DE SOUZA BRAGA, CARGO: 
Agente de Endemias, VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze mil 
e quinhentos reais), 15 – JOSÉ CLAUDIO PORFÍRIO, CARGO: 
Agente de Endemias, VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze mil 
e quinhentos reais), 16 – MÁRIO BEZERRA DE SOUSA, CARGO: 
Agente de Endemias, VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze mil 
e quinhentos reais), 17 – YURI MOURA DE CARVALHO, 
CARGO: Agente de Endemias, VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 
(quinze mil e quinhentos reais), 18 – REGINALDO MENDES DA 
SILVA, CARGO: Agente de Endemias, VALOR GLOBAL: R$ 
15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), 19 – YURI DA SILVA 
GOMES, CARGO: Agente de Endemias, VALOR GLOBAL: R$ 
15.500,00 
(quinze 
mil 
e 
quinhentos 
reais); 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2022. 
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2022. 
  
Nova Russas-Ce., 07 de março de 2022 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:65FB4145 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir: 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde 
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para casa de apoio dos 
Agentes Comunitários de Saúde do Município de Nova Russas, de 
interesse da Secretária de Saúde, localizado na Rua Maria Clarisse, 
680- Pantanal- Nova Russas- Ce. 
FAVORECIDO: MARIA ELIZABETH MOURA, Russas, Ceará, 
inscrita no CPF: 322.397.693-00, e RG nº 2008987004-7 SSP/DSCE 
VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais), 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 de abril de 2022. 
  
Nova Russas, 04 de abril de 2022 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:E29A8735 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 016/2022/PMNR/SETAS DE 05 DE ABRIL DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO EMANUEL 
NUNES FARIAS – Agente Administrativo – a importância de R$ 
160,00 (Cento e Sessenta Reais) referente a 02 (duas) diárias, 
referente aos dias 07 e 08 de Abril do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de 
treinamento de aprimoramento do Sistema de Emissão de 
Carteiras de Identidade (RG). Despesa correrá por conta da verba nº 
1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 05 de Abril de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1F86A27F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 017/2022/PMNR/SETAS DE 05 DE ABRIL DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sr. CESÁRIO DE CASTRO 
HOLANDA – Agente Administrativo – a importância de R$ 160,00 
(Cento e Sessenta Reais) referente a 02 (duas) diárias, referente aos 
dias 07 e 08 de Abril do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de treinamento de 
aprimoramento do Sistema de Emissão de Carteiras de 
Identidade (RG). Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 
0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 05 de Abril de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AE4B558D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - ST-CD3103.01/22 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna 
público o extrato do Contrato Nº ST-CD3103.01/22, a saber: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0137.2.066 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99