DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                63 
 
março de 2022. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA-Secretária do 
Trabalho e Assistência Social. 
  
Nova Russas-Ce., 04 de março de 2022 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:01D92934 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO. A Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Almir 
Farias, 110, Centro, comunica aos interessados que no dia 20 DE 
ABRIL DE 2022, às 14:00 horas, abrirá licitação na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP02/22, cujo objeto é a 
SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO E MANUTENÇÃO DE 
SISTEMAS 
DE 
INFORMÁTICA(SOFTWARE) 
COMPREENDENDO: 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFADO 
E 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO, DESTE 
MUNICÍPIO. O edital estará disponível na Comissão de Licitação, ou 
pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Nova Russas/CE, 05.04.2022.  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:7EABE595 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ANDRÉ WALLACE VIDAL 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Wallace Vidal, localizado no Sitio Cajueiro, Orós – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:4B27BF2E 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ANDRÉ WALLACE VIDAL 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Wallace Vidal, localizado no Sitio Cajueiro, Orós – CE. Esta licença 
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
  
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:BDC8993A 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO, 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE OBRAS do município de Orós, torna público o 
extrato do DECIMO PRIMEIRO aditivo ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.06.11.01, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ELABORAÇÃO 
DE 
ESTUDOS 
E 
PROJETOS 
PARA 
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE ORÓS-CE, 
CONFORME 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
N° 
842235/2016/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 2651.1037169-
69/2016, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO 
I. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO. 
  
CONTRATADO(A): ARQUITETOS ASSOCIADOS DELBERG P. 
LEONS S/S. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO PONCE DE 
LEON 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA . 
  
Orós-Ce, 04 de Março de 2022. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:53395611 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2022.01.04.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO DE ORÓS/CE, TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2022.01.04.01, referente ao processo dispensa de licita n° 
2022.01.04.01, PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.452.0282.2.010 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
01 
(UM) 
IMÓVEL 
RURAL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO 
(LIXÃO), DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO À 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2022. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
ANTONIA 
LOPES 
RODRIGUES representado pela sua procuradora Sra. MARIA 
LUCIA LOPES RODRIGUES DA SILVA;