DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                65 
 
CONTRATADO(A): POSITIVA, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E 
EVENTOS LTDA, 
CNPJ: 14.970.014/0001-42 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DILIANO ALVES DE 
SOUSA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE:ANTONIO EDGAR VIDAL 
DE FREITAS 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.962,00 
(DEZESSEIS 
MIL 
E 
NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). 
  
Orós/CE, 24 DE MARÇODE 2022. 
  
ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS 
Secretario/ Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, 
Gestão e Desenvolvimento 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:BCA0C192 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.07.02 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ORÇAMENTO 
do município de Orós torna público o extrato do CONTRATO Nº 
2022.03.07.02, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
juntamente com o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANCAS E ORÇAMENTO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.123.0021.2.006. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
TÉCNICO PROFISSIONAIS DE T.I NA ATUALIZAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTOS DAS INFORMAÇÕES PUBLICAS NO 
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SITE DO MUNICIPIO DE 
ORÓS-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022 
  
CONTRATADO(A): RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR 
63644916349 
- CNPJ Nº 32.342.829/0001-69 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO JOAQUIM 
DA SILVA JUNIOR 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE:MARCELO BATISTA DE 
LIMA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), SENDO 
PAGO MENSALMENTE O VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E 
QUINHENTOS REAIS). 
  
Orós/CE, 07 DE MARÇO DE 2022. 
  
MARCELO BATISTA DE LIMA 
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:66CF581D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 05.04.001-GAB 
 
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora EDINALVA FRANCISCA LIMA 
SILVA, CPF: 804.728.423.15, do cargo em comissão de Gerente de 
Habitação de Interesse Social, DAS-2, no âmbito da Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Abril de 2022. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 05 de Abril de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A06650EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-FG 
  
Os Ordenadores de Despesas das Unidades Administrativas, os Sr. 
GIRLÂNIO HÊNIO LIMA DOS SANTOS – Ordenador de Despesas 
da Sec. de Saúde – MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA – 
Ordenadora de Despesas da Sec. De Educação – ANA MARIA DE 
QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO – Ordenadora de Despesas da Sec. 
De Assistência Social – DIEGO FERREIRA ÂNGELO – Ordenador 
de Despesas do Fundo Geral, no uso de suas atribuições legais, e de 
acordo com o resultado final, referente ao Pregão Presencial nº. 
009/2022-SESA, que objetiva: QUISIÇÃO DE PNEUS PARA 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE; 
tornam público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ao 
respectivo vencedor, a saber: ADAMO VASCONCELOS DE 
OLIVEIRA EIRELI – CNPJ Nº 10.973.526/0001-01, LOTE 01 E 
ÚNICO R$ 599.037,18 (Quinhentos e noventa e nove mil trinta e 
sete reais e dezoito centavos).  
  
Penaforte-CE, 05 de abril de 2022.  
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:D6935F99 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.14.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE 
– 
JULGAMENTO 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.14.01 – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de