DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                66 
 
Penaforte, comunica que foram INABILITADAS do certame na fase 
de análise dos documentos de habilitação as seguintes empresas: (1) 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
41.113.297/0001-89 – por infringência ao item 4.2.5.4 do Edital – 
ausência da certidão de falência e concordata; (2) FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ Nº 17.690.855/0001-94 - por infringência ao item 4.2.4.3.4, 
“d” do Edital – ausência de contrato de prestação de serviços e 
ausência de CREA do engenheiro. Outrossim, após detida análise, 
foram 
declaradas 
HABILITADAS 
as 
empresas: 
(1) 
N3 
EMPREENDIMENTOS 
E 
PARTICIPAÇÕES, 
CNPJ 
Nº 
37.408.191/0001-35; (2) G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
- 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
10.572.608/0001-99; 
(3) 
CONSTRUTORA 
ÊXITO 
EIRELI 
- 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
03.147.269/0001-93; (4) S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
DE MÃO DE OBRA LTDA – ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, 
por cumprirem integralmente todas as exigências contidas no Edital. 
Oportuniza-se, aos licitantes, no prazo de 5 dias, a interposição de 
eventual recurso junto ao julgamento da fase de habilitação, conforme 
preceitua o Art. 109 inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666/93. Não 
havendo interposição de recurso, fica automaticamente designada a 
sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços para 
14/04/2022 às 09:00h. Penaforte/CE, 30 de Março de 2022.  
  
VALDILÂNIO SOBRAL GONÇALVES PEREIRA – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:7D94E53C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2022-SESA 
  
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte, comunica aos 
interessados 
que 
realizará 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE011/2022-SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGAS 
DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES 
VINCULADAS, DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE, sendo o 
Cadastramento das Propostas a partir do dia 06/04/2022 até 
20/04/2022 às 07:00h no site www.bll.org.br. Abertura das propostas 
20/04/2022 às 08h:h05min e a fase de disputa de lances no dia 
20/04/2022 às 09:00h. O edital completo estará a disposição dos 
interessados após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no 
setor de licitações, site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: 
www.bll.org.br.  
  
PENAFORTE-CE, 05 de Abril de 2022.  
  
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA, 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:7C67437C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
16ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20200103.03, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20191230.03-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE – Contratada: 
MARIA LUCY SOUSA ALVES, inscrita no CPF sob o nº: 
202.880.773-34 – Objeto: Locação de um imóvel destinado ao 
Funcionamento 
da 
Biblioteca 
Pública 
do 
Município 
de 
Pindoretama – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 09/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 09 de março de 2022. 
  
ALEXANDRE SOUSA ALVES 
Secretário de Educação e Juventude 
  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:9C524FC5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
16ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20200103.02, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20191230.02-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE – Contratada: 
FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o 
nº: 871.957.473-87 – Objeto: Locação de Imóvel destinado ao 
funcionamento da EMEIF Camilo José Anselmo, para atender os 
alunos do Ensino Fundamental – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 09/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 09 de março de 2022. 
  
ALEXANDRE SOUSA ALVES 
Secretário da Educação e Juventude 
  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:B1D2EEF0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Município de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde, por 
meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se 
encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 
04.05.01/2022 que será realizado dia 25/04/2022, ás 09h00min, cujo 
Objeto é a contratação de empresa especializada para construção da 
Unidade Básica de Saúde Tipo I (UBS), no bairro Caponga Funda, 
município de Pindoretama/CE. Outras informações e aquisição do 
Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de 
Pindoretama, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, 
Pindoretama/CE, no horário de 08h00min às 14h00min.  
  
Pindoretama/CE, 05 de abril de 2022.  
  
JOSIMAR GOMES SOUSA – 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Josimar Gomes Sousa 
Código Identificador:7FF5FA75 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL