DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                68 
 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:B11BC83A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 31.03.002/2022 
 
PORTARIA Nº 31.03.002/2022 
  
TORNAR 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
Nº 
17.03.001/2022 QUE CONCEDE LICENÇA SEM 
ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 17.03.001/2022, que 
concede licença sem ônus da servidor(a) municipal, senhor 
EVELINE FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 00915368, 
concede licença sem ônus a partir da data de 01/05/2022. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 31 de Março de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:CE4018C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 28.02.001/2022 
 
ERRATA Nº 28.02.001/2022 
  
Na Portaria Nº 02.02.001/2022, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Ceará, considere-se: 
  
Onde se lê: 
  
PORTARIA Nº 02.02.001/2022 
  
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE DECIO FERNANDES DE 
ARAUJO, portador (a) do CPF 015.553.413-06, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, admitido 
(a) 
em 
04/11/2010, 
matrícula 
00896610 
no 
cargo 
de 
FISIOTERAPEUTA, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRES) 
anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir data de 28/02/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Fevereiro 
de 2022. 
Leia-se: 
  
PORTARIA Nº 28.02.001/2022 
  
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE DECIO FERNANDES DE 
ARAUJO, portador (a) do CPF 015.553.413-06, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, admitido 
(a) 
em 
04/11/2010, 
matrícula 
00896610 
no 
cargo 
de 
FISIOTERAPEUTA, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRES) 
anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir data de 28/02/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 28 de Fevereiro 
de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 28 de Fevereiro 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:3CAD67C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.03.001/2022 
 
ATO Nº 31.03.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o (a) Senhor(a) ANTONIA IOLANDA LUIS DE 
OLIVEIRA, CPF 024.317.823-95, do cargo de Coordenador do 
Núcleo de Gestão de Pessoas, comissionado(a) conforme o Ato nº 
01.06.012/21, de 01 de Junho de 2021, vinculado à Secretaria de 
Saúde, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:126F05CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.004/2022