DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                75 
 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 400,00 (quatrocentos reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário de Qualificação 
do Desempenho na Atenção Primária, a ser realizado no Hotel Oásis 
nos dias 07 e 08 de abril, do corrente ano, em Fortaleza. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 05 de abril de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA  
Secretário da Administraçãoe Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:91E5B99B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 
ELETRONICO Nº 12.01.001/2022-PMS. Em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro 
de Preços firmado com a empresa, como a seguir descrimina: DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, com sede no Sítio Várzea 
de Fora, s/no, anexo D, caixa postal 29, Rodovia Manoel Matias 
Costa, Km 01 , Zona Rural, lguatu-Ce, inscrita no CNPJ no 
24.334.945i0001-08, através de seu representante legal, o senhor 
Diego Marcondes Cartaxo Tavares, Empresário individual. Vencedora 
dos Lotes 1, 2, 3, 4 e 5 em R$ 4.634.350,92 (quatro milhões e 
seiscentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais e noventa 
e dois centavos). Data de Assinatura: 04 de abril de 2022. Vigência: 
De 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0601.12.306.0039.2.011 e elemento de despesa 
3.3.90.30.00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal 
nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 
30/08/2018, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021. Signatário: 
Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação Saboeiro - 
CE. Em, 05 de abril de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4FE43E30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO 
JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE 
PREÇO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21.02.2022.02-TP. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI TORNA 
PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTA 
DE PREÇO DO EDITAL MENCONADO ACIMA, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EM 
SERVIÇOS DE ENSINO E COORDENAÇÃO MUSICAL DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LICITANTE 
CLASSIFICADA: 
AX4 
EVENTOS 
PRODUÇÕES 
E 
CONSULTORIAS CNPJ N° 20.815.487/0001-78. A ATA DA 
SESSÃO COM O JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO 
NO 
SITES: 
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, 
“SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR” 
E 
NA 
SALA 
DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. SANTANA DO CARIRI, 05 DE 
ABRIL DE 2022---.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES 
Presidente. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1A3E2D8C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.08.12.001, DECORRENTE DO PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 25.05.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
CONTRATADA: 
SABRINA 
PINHEIRO-ME(IDEEDUTEC 
CONSULTORIA E SERVICOS E COMERCIO), CNPJ Nº 
33.226.777/0001-28. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
ARTIGO 
57, 
INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
14.03.2022 
A 
14.10.2022, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: $ 105.070,00 (CENTO 
CINCO 
MIL 
E 
SETENTA 
REAIS).EXERCÍCIO 
2022: 
ATIVIDADE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO: 
14 
01 
12.122.0002.2.035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO - CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39.00 - 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA - 
FONTE DE RECURSO RECURSOS ORDINÁRIOS- 500.100.100 
;14 02 12.361.0002.2036- GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA 
JURÍDICA - FONTE DO RECURSO 500.100.100. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: SABRINA PINHEIRO. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:29C62BCB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 202100324.02, DECORRENTE DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É 
ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE 
CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS 
ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: 
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO 
LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25.03.2022 A 25.03.2023, 
PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 
36.000,00 
(TRINTA 
E 
SEIS 
MIL 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 03.14.01.12.122.0002.2035 – MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: