DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                76 
 
500.1001.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MÁRCIO DO 
CARMO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS 
RONNY MOURA SALDANHA. SANTANA DO CARIRI/CE 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:63AF370C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PÚBLICO, 
O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 
202100324.01, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É 
ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE 
CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS 
ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: 
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO 
LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25.03.2022 A 25.03.2023, 
PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: 
02.0201.04.122.0002.2.002 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO- 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 
500.000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES 
FEITOSA.ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY 
MOURA SALDANHA. SANTANA DO CARIRI/CE 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6E551CA1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
202100324.03, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É 
ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE 
CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS 
ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: 
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO 
LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25.03.2022 A 25.03.2023, 
PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: 
04.16.01.10.122.0002.2075 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1002.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO. ASSINA 
PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA. 
SANTANA DO CARIRI/CE 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4627D74A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DO FUNDO GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021022601, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 12.01.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA 
ÁREA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS. CONTRATADA: 
MG 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
EIRELI 
- 
CNPJ 
Nº 
02.659.872/0001-91. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
ARTIGO 
57, 
INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª 
(SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 2021022601 E ITEM 13 DO 
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 12.01.2021.01-TP. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 28.02.2022 A 28.02.2023, PODENDO SER 
PRORROGADO. 
VALOR 
CONTRATUAL: 
R$ 
69.600,00 
(SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 02.0501.04.123.0049.2007 – MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 
500.0000.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ROBERVÂNIA 
ALVES 
FEITOSA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARCIO 
CASTELO 
BRANCO 
DANIEL. 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CA47C649 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021022602, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 12.01.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA 
ÁREA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS. CONTRATADA: 
MG 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
EIRELI 
- 
CNPJ 
Nº 
02.659.872/0001-91. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
ARTIGO 
57, 
INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª 
(SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 2021022602 E ITEM 13 DO 
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 12.01.2021.01-TP. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 28.02.2022 a 28.02.2023, PODENDO SER 
PRORROGADO. 
VALOR 
CONTRATUAL: 
R$ 
72.000,00 
(SETENTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
03.14.01.12.122.0002.2035 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: MARCIO CASTELO BRANCO DANIEL. 
SANTANA DO CARIRI/CE 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BD6DF181 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021022603, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 12.01.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA 
ÁREA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS. CONTRATADA: 

                            

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