DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                85 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4A27AA42 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 088/2022 DE 1º DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, 
Vice-Prefeito deste Município, mat. 3323, CPF. 764.828.983-00 e RG 
2005098039921 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua João Jerônimo 
da Costa Lima, Nº. 222 - Bairro Água Santa, lotado no Gabinete do 
Prefeito, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos 
de interesse do Município, no dia 21 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 542,88 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e 
oito centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de 
R$ 542,88 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito 
centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 1º de março de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F376D668 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 089/2022 DE 1º DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, 
Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, mat. 620, 
CPF 542.516.723-72, RG 251319492 SSP-CE, residente no Sítio 
Juazeiro, Zona Rural, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural 
e Reforma Agrária, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de 
assuntos de interesse do Município, no dia 21 de março do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e 
seis reais), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 1º de março de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:54C62B3E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 106/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais e de conformidade com os Arts. 127, 
128,131 e 132 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei 
Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 096/2022 
de 11.03.2022 e Parecer Jurídico de 21.03.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a Servidora MARIA LIDUINA GUIMARÃES 
LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação 
Básica, Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 
(noventa) dias ao qual está gozando de 07.03.2022 a 04.06.2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e 
seus efeitos financeiros retroagiram à 07.03.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de março de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:91234E4A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 107/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 115/2022 de 23.03.2022 e 
Parecer Jurídico n°037/2022 de 24.03.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora JESSYCA CAROLINNA SILVA 
VELOSO, Técnica de Enfermagem, Contratada, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 
(cento e oitenta) dias, a qual teve início em 10.02.2022 e término em 
08.08.2022. 
  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 10.02.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 24 de março de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal