DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                86 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:AB9F09B7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 111/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, 
Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, mat. 620, 
CPF 542.516.723-72, RG 251319492 SSP-CE, residente no Sítio 
Juazeiro, Zona Rural, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural 
e Reforma Agrária, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de 
assuntos de interesse do Município junto à SDA - Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, Nº 
1820, São Gerardo, no dia 29 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e 
seis reais), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 28 de março de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C81834E5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 112/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, Secretário 
de Meio Ambiente e Turismo, mat. 4562, CPF 309.742.083-53, RG 
82268884 SSP-CE, residente à Rua Ziltamir Chaves, 788, Bairro 
Joaquim Fernandes Colares, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e 
Turismo, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos 
de interesse do Município junto à SDA - Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, Nº 
1820, São Gerardo, no dia 29 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e 
seis reais), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 28 de março de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:79E4E1BB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 113/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA FRANÇA, 
Assessor Especial B, mat. 5053, CPF 913.554.433-34 e RG 
327207998 SSPDC-CE, residente à Rua Pedro Pessoa, Nº. 4682, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto 
à SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. 
Bezerra de Menezes, Nº 1820, São Gerardo, no dia 29 de março do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 90,48 (noventa reais e quarenta e oito centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 90,48 
(noventa reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao dia 
em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 28 de março de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:650FEA4C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 114/2022 E 28 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, 
Vice-Prefeito deste Município, mat. 3323, CPF. 764.828.983-00 e RG 
2005098039921 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua João Jerônimo