DOMCE 06/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2928 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                88 
 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor mensal de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), 
perfazendo o valor anual de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e 
duzentos reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
15.01.04.122.0002.2.015 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO; 
Elemento 
de 
Despesas: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, consignado no orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2022 a 01 de abril de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4F4EF92C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.04.01-0004 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
07.02.01/2022 
– 
DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA -ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor mensal de R$ 15.590,00 (quinze mil quinhentos e 
noventa reais), perfazendo o valor global de R$ 187.080,00 (cento e 
oitenta e sete mil e oitenta reais), 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0002.2.040 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, consignado 
no orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2022 a 01 de abril de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:54C58DA5 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.04.01-0006 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
07.02.01/2022 
– 
DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA -ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor mensal de R$ 17.029,00 (dezessete mil e vinte e nove 
reais), perfazendo o valor anual de R$ 204.348,00 (duzentos e quatro 
mil, trezentos e quarenta e oito reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.04.122.0002.2.005 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Elemento de Despesas: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, consignado no orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2022 a 01 de abril de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D0BC8FF9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.04.01-0007 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
07.02.01/2022 
– 
DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA -ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor mensal de R$ 30.259,99 (trinta mil duzentos e 
cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor 
anual de R$ 363.119,88 (trezentos e sessenta e três mil cento e 
dezenove reais e oitenta e oito centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0002.2.030 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, consignado 
no orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2022 a 01 de abril de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:7C22CBFD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.04.01-0001 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
07.02.01/2022 
– 
DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA -ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor mensal de R$ 24.199,99 (vinte e quatro mil cento e 
noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor 
anual de R$ 290.399,88(duzentos e noventa mil trezentos e noventa e 
nove reais e oitenta e oito centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.066 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1001.08.243.0012.2.070 – PROGRAMA 
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ; Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA, consignado no orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2022 a 01 de abril de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:926554BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2022 
 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
008/2022– 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
SEMED 
  
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado 001/2021, conforme ANEXO I para contratação 
temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de 
Educação, a comparecerem na citada secretaria, situada a Rua Maria 
Vitória, 32- Centro, no dia 06 de abril, das 8h às 13h, do corrente 
ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a 
fim de procedermos à realização de contrato. 
  
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. 
Fotocópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação. 
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. 
Fotocópia do Diploma de Conclusão do Curso Exigido para o cargo 
pelo presente Edital.