DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 606, DE 4 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001219/2022-05, resolve:
DISPENSAR
ERLANDIA DE LACERDA, matrícula Siape nº 6220142, Agente Administrativo, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA - Nível Intermediário, código 410106, da
Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da
Secretaria-Geral de Administração, a contar de 29 de março de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 608, DE 4 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001027/2022-91, resolve:
PORTARIA Nº 609, DE 4 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001027/2022-91,
resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPO - Nível Superior, código 410086,
ao servidor FABIO ATAIDE DE FREITAS MELO, matrícula Siape nº 3154900, Administrador, da
Coordenação-Geral de Planejamento Setorial, da Diretoria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
DISPENSAR
LEANDRO LUCIANO, matrícula Siape nº 1824325, Administrador, da Gratificação Temporária
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Planejamento e Orçamento Federal - SPO - Nível Superior, código 410086, da Coordenação-
Geral de Planejamento Setorial, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 610, DE 4 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março 2019, nos termos
da Portaria MP n° 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-
PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2019, Edição
nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002288/2019-22,
resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Contador regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, as candidatas
correlacionadas no Anexo deste ato.
Art. 2º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
ANEXO
.
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
CÓDIGO DA VAGA
.
CO N T A D O R
52º
DAYANNE KELLY MARQUES DOS SANTOS
***381.384**
AMPLA
Departamento de Cálculos e Perícias (DCP/PGU)
795355
.
CO N T A D O R
57°
DÉBORA ALVES DA SILVA COSTA
***850.333**
AMPLA
Departamento de Cálculos e Perícias (DCP/PGU)
795361
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
DESPACHO Nº 32, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Autorizo, nos termos da Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020,
o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, da Procuradora Federal
TAHIANA VIVIANI VIEIRA, matrícula Siape nº 1873237, lotada na Procuradoria Seccional
Federal em Blumenau e em exercício na Procuradoria Federal junto à Superintendência
de Seguros Privados/RJ, para elaborar dissertação de Mestrado em Direito e Ciência
Jurídica - Especialidade em Direito e Economia, promovido pela Universidade de Lisboa,
em Lisboa, Portugal, no período de 1º de junho a 29 de agosto de 2022, com ônus
limitado para a Advocacia-Geral da União, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00695.000985/2019-11.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
Secretário-Geral de Consultoria
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 29, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de
14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ROSIVALDO MARTINS RODRIGUES do cargo de Chefe, código DAS 101.2, da Divisão de
Documentação do Acervo Museológico da Coordenação do Acervo Museológico da
Coordenação-Geral de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Documentação
Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 1º de abril de 2022.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KARINA VALÉRIA CURCI RAMOS PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva
de ASSISTENTE, código FCE 2.09, na Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do
Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensada da
que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA
AUTORIDADE NACIONAL
DE
PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
D ES I G N A R
CLEÓRBETE SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, Chefe,
da Divisão de Tecnologia da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 138, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.029383/2022-91, resolve:
Dispensar MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO, matrícula SIAPE nº 3083225, do
encargo de substituto do Secretário-Executivo, código NE.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 139, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.029383/2022-91, resolve:
Dispensar MARA MARLENE MACHADO PAPINI, matrícula SIAPE nº 3085820,
do encargo de substituta do Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.6.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo art 2º, do Anexo I, do Decreto nº 9.697/2019,
combinado com o inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 63 de 17 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MÁRCIO DA COSTA CORREA, matrícula SIAPE nº 3216316,
WILLIAM LEÔNCIO COSTA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1854132, e MATHEUS HENRIQUE GUEDES
MENDES, SIAPE nº 3223111, para, com observância da legislação vigente, atuar no planejamento da
contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de comissaria aérea em viagens do
Vice-Presidente da República.
Art. 2º Caberá à equipe designada realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de
Riscos, devendo observar os dispositivos e as diretrizes contidas na IN SEGES/MP nº 5/2017.
Art. 3º Convalidar os atos praticados com base na Portaria nº 28, de 29 de junho de 2021.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 28, de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de junho de 2021, Seção 2, página 3.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR LEME JUSTO