DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040600007
7
Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 52, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.17681/2022-15, resolve:
Exonerar a servidora IRACEMA GONÇALVES DE ALENCAR do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 53, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.17681/2022-15, resolve:
Nomear EMILIANA BRITO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas
assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
servidora Olga Baptista Ferraz, CPF ***.153.097-**, Matricula SIAPE 0662472, ocupante do
cargo de Tecnologista, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 4º da
Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000564/2021-15.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 339, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Secretário de Empreendedorismo e
Inovação, substituto no uso da
competência delegada pelo parágrafo único do art. 1º da Portaria MCTIC nº 2.860, de
11/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Orçamentário e Financeiro, Coordenador Orçamentário e
Financeiro, responsável pela Conformidade de registro de Gestão, e aos seus respectivos
substitutos, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira
dos recursos alocados na Unidade Gestora 240115, Secretaria de Empreendedorismo e
Inovação-SEMPI.
Ordenador de Despesas
Nome: José Gustavo Sampaio Gontijo
CPF: 844.655.221-34
Ordenador de Despesas Substituto
Nome: Marcos Cesar de Oliveira Pinto
CPF: 796.897.449-68
Gestora Orçamentária e Financeira Titular
Nome: Watsonia Sousa Sales
CPF: 512.918.351-72
Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto
Nome: Liliam Regina Martins Marçal
CPF: 259.651.798-12
Coordenador Orçamentário e Financeiro Titular
Nome: Evando Cardoso Boaventura
CPF: 076.271.901-00
Coordenador Orçamentário e Financeiro Substituto
Nome: Alvaro Balduino de Sousa Junior
CPF: 349.782.671-53
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular
Nome: Francisca Pinheiro Nogueira
CPF: 118.645.401-68
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto
Nome: Valdelice da Silva Souza
CPF: 025.367.585-59
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
Portarias anteriores.
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
PORTARIA Nº 340, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Secretário de Empreendedorismo e Inovação, no uso da competência
delegada pelo parágrafo único do art. 1º da Portaria MCTIC nº 2.860, de 11/06/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Orçamentário e Financeiro, Coordenador Orçamentário
e Financeiro, responsável pela Conformidade de registro de Gestão, e aos seus
respectivos substitutos, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária
e financeira
dos recursos
alocados na
Unidade Gestora
240116, Secretaria
de
Empreendedorismo e Inovação-SEMPI.
Ordenador de Despesas
Nome: José Gustavo Sampaio Gontijo
CPF: 844.655.221-34
Ordenador de Despesas Substituto
Nome: Marcos Cesar de Oliveira Pinto
CPF: 796.897.449-68
Gestora Orçamentária e Financeira Titular
Nome: Watsonia Sousa Sales
CPF: 512.918.351-72
Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto
Nome: Liliam Regina Martins Marçal
CPF: 259.651.798-12
Coordenador Orçamentário e Financeiro Titular
Nome: Evando Cardoso Boaventura
CPF: 076.271.901-00
Coordenador Orçamentário e Financeiro Substituto
Nome: Alvaro Balduino de Sousa Junior
CPF: 349.782.671-53
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular
Nome: Francisca Pinheiro Nogueira
CPF: 118.645.401-68
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto
Nome: Valdelice da Silva Souza
CPF: 025.367.585-59
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
Portarias anteriores.
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MÁRCIA VALÉRIA LIMA SANDINHA FAGUNDES, CPF nº 279.***.***-72, matrícula SIAPE nº:
0669707, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia , Classe M,
Padrão III, vaga nº 0419608, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN nº (01344.000133/2022-71-SEI).
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Nº 30 - Dispensar o servidor RODRIGO DE CASTRO CABRERO, Analista em C&T, CPF:
***.108.411-**, da função de substituto do Chefe do Serviço de Ouvidoria, código FCPE
101.1, do Gabinete da Presidência deste Conselho, para o qual foi designado pela PO nº
8/2022 (Processo SEI nº 01300.002978/2022-16).
Nº 31 - Designar o servidor JOSE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, Analista em C&T, CPF:
***.392.801-**, para a função de substituto do Chefe do Serviço de Ouvidoria, código FCPE
101.1, do Gabinete da Presidência deste Conselho (Processo SEI nº 01300.002978/2022-16).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 5.179, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar FLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA, CPF ***.534.131-** do encargo
de substituta eventual da Diretora do Departamento de Canais Digitais, código DAS 101.5,
da Secretaria de Comunicação Institucional, da Secretaria Especial de Comunicação Social
deste Ministério.
Art. 2º Designar EDUARDA LUCAS DA SILVEIRA, CPF ***.163.140-** para exercer
o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Canais Digitais, código
DAS 101.5, da Secretaria de Comunicação Institucional, da Secretaria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.007927/2022-63).
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
PORTARIA MCOM Nº 5.180, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar FLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA, CPF ***.534.131-**, do
encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de
Comunicação
Institucional, da
Secretaria Especial
de
Comunicação Social
deste
Ministério.
Art. 2º Designar ANDRÉA MARTUCELLI MAGALHÃES PAZ, CPF ***.191.395-**,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Secretaria de Comunicação Institucional, da Secretaria Especial de Comunicação Social
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 53115.007927/2022-63).
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
PORTARIA MCOM Nº 5.177, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista
as competências estabelecidas no art. 1º do ANEXO VII da Portaria MCOM nº 3.525, de 3
de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 8 setembro de 2021, seção
1, página 22, e em observância ao que estabelece o artigo 17 do Decreto nº 10.426, de 16
de julho de 2020, considerando a celebração do Termo de Execução Descentralizada nº
02/SERAD/2021, entre o Ministério das Comunicações e a Universidade de Brasília,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para realizar o acompanhamento
e fiscalização do Termo de Execução Descentralizada nº 02/SERAD/2021, celebrado entre o
Ministério das Comunicações e a Universidade de Brasília:
I - Para atuar como Fiscal TITULAR:
THIAGO AGUIAR SOARES (SIAPE nº 2536890).
II - Para atuar como Fiscal SUPLENTE:
BÔNIA OLIVEIRA MOTA (SIAPE nº 1067448).