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DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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4
Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 21052.010475/2016-44.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual em caráter
excepcional por 6 (seis) meses conforme § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
19/04/2022 a 18/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.255,79. Data de
Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 130102
Nº
Processo:
21043001352202199.
Objeto:
Aquisição de
óleo
OCA
1
para
o
funcionamento diário da caldeira e para a geração de vapor e óleo S-500 para uso nos
grupos geradores na ausência de energia elétrica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº,
Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-
00004-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/04/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Laboratório
(SIASGnet - 05/04/2022) 130102-00001-2022NE000036
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909818/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE
CASSIA E REGIAO - AACAR, CNPJ nº 07706311000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 110.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2021 a 13/03/2024. Data
de Assinatura: 05/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909893/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIA ,
CNPJ nº 41228651000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2021 a 13/03/2024. Data de Assinatura: 05/04/2022.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 917269/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E EXTENSAO RURAL TERRA
VIVA, CNPJ nº 02145432000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 18/03/2024. Data de Assinatura:
05/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909823/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 
420013,
Convenente: 
COOPERATIVA
CENTRAL 
DE
TECNOLOGIA,
DESENVOLVIMENTO
E
INFORMACAO
- COOPERTEC,
CNPJ
nº
04765785000144.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 180.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2021 a 18/03/2024. Data de Assinatura: 05/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário
SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909830/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013,
Convenente: CENTRAL
DE COOPERATIVAS
E EMPREENDIMENTOS
SOLIDARIOS DO ESTADO DA BAHIA - UNISOL BAHIA, CNPJ nº 27411942000119. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2021 a 19/03/2024. Data de Assinatura: 05/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário
SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909821/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 704.120,00, Valor de Contrapartida: 4.120,00, Vigência: 28/12/2021 a 18/03/2024.
Data de Assinatura: 05/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 917189/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES, CNPJ nº
08833997000172.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
250.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2021 a 14/03/2024. Data de Assinatura: 05/04/2022.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 884042/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS, CNPJ nº 18158642000189. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 30/04/2022 a
01/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO SILVEIRA
CAMARGO, CPF nº 44514310182, Convenente: CLEITON GOMES DA CRUZ, CPF nº 059.553.706-50.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 919229/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO CRESCE - DF, CNPJ nº 08466173000101. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2021 a 19/03/2024. Data de Assinatura: 05/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário
SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 918046/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO OESTE
CATARINEN, CNPJ nº 80622350000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 551.700,00,
Valor de Contrapartida: 1.700,00, Vigência: 28/12/2021 a 17/03/2024. Data de Assinatura:
05/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901055/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ATALAIA, CNPJ nº 75731018000162. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 110.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência:
31/12/2020 a 01/04/2023. Data de Assinatura: 05/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário
SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 921292/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO AGRO PECUARISTA DE URUPA, CNPJ nº
07584815000104.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
250.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 19/03/2024. Data de Assinatura: 05/04/2022.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909822/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA
CATARINA, CNPJ nº 85223022000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2021 a 17/03/2024. Data de Assinatura:
05/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 918652/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DE RENOVACAO TECNOLOGICA
SOROCABANA, CNPJ nº 45718988000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2021 a 16/03/2024. Data de
Assinatura: 05/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA
E
ABASTECIMENTO / FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909836/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: CENTRO AGROECOLOGICO TAMANDUA - CAT, CNPJ nº
26201111000150.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 19/03/2024. Data de Assinatura: 05/04/2022.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 918434/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
SINDICATO 
RURAL
DE
ITAPETINGA,
CNPJ
nº
13748223000183.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 18/03/2024. Data de Assinatura: 05/04/2022.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 917186/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES, CNPJ nº
08833997000172.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
450.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/12/2021 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 05/04/2022.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909837/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013, 
Convenente:
FUNDACAO
LUTERANA
DE 
DIACONIA,
CNPJ
nº
04358174000181.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
250.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 18/03/2024. Data de Assinatura: 05/04/2022.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909819/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC, CNPJ nº
08654942000103.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
102.000,00, Valor de
Contrapartida: 2.000,00,
Vigência: 28/12/2021 a
17/03/2024. Data
de Assinatura:
05/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901861/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO OESTE
CATARINEN, CNPJ nº 80622350000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2020 a 18/03/2024. Data de Assinatura:
05/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI

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