DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 919230/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E
CIDADANIA, CNPJ nº 14238314000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.999,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 18/03/2024. Data de Assinatura:
05/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário SDI
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 15/2021
Espécie: 1º Termo aditivo do Acordo de Cooperação Técnica. Partes: União, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, doravante denominada CEPLAC, CNPJ:
00.396.895/0088-86 e o Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, CNPJ sob o nº
07.237.373/0001-20. Objetivo: estabelecer a cooperação técnica visando à execução de
ações conjuntas destinadas a potencializar a lavoura cacaueira, elaboração de projetos
creditícios, emissão e renovação de DAPs e divulgação das linhas de crédito, aos
produtores rurais estabelecidos no Estado da Bahia, dos programas de financiamento rural.
Processo SEI/MAPA nº 21084.000304/2020-16. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, por intermédio de Termo
Aditivo, limitado à 60 (sessenta) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Signatários: Pela CEPLAC: Waldeck Pinto de Araújo Júnior, diretor, CPF/MF nº xxx.487.685-
xx; pelo BNB: Diego Rocha Batista, Brasileiro, bancário, Superintendente Estadual, CPF/MF
sob nº xxx.357.255-xx..
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria/SFB nº 27, de 15 de março de 2022, leva ao conhecimento público:
i) a retificação do inciso (iii) do item 7.4.2.12 do Edital da Concorrência nº 01/2022 e de
seu Anexo 17; ii) a retificação do inciso III do item 1 do Anexo 7; e iii) o acréscimo no
Anexo 8 da declaração de enquadramento como ME ou EPP. O inteiro teor das
modificações se encontra disponibilizado nos novos arquivos do Edital da Concorrência nº
01/2022, de seus Anexos 7, 8 e 17 e em comunicado no sítio eletrônico do SFB. Como as
alterações supracitadas não modificam as condições para elaboração das propostas, ficam
mantidas as datas indicadas no instrumento convocatório para entrega dos envelopes
contendo a documentação e as propostas técnica e de preço, bem como a de realização da
sessão de abertura dos envelopes de proposta técnica, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei
8.666/1993.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
897239/2019. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373045. Convenente: MUNICIPIO DE ACARAU, CNPJ nº
07547821000191. Solicitação de Prorrogação de Vigência referente ao Convênio Nº
09000/2019 (897239). Valor Total: R$ 3.126.178,68, Valor de Contrapartida: R$ 126.178,68,
Vigência:
19/05/2022 a
18/05/2023.
Data
de Assinatura:
19/05/2020.
Signatários:
Concedente: LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA, CPF nº 00424341301, Convenente: ANA
FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO, CPF nº 409.768.152-49.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2076/2021
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Varjao de Minas - MG, CNPJ n 01.609.780/001-34. Processo n
54000.056270/2021-37. Objeto: Execucao de atividades previtas no Programa Titula Brasil
naquele municipio. Vigencia: 06.04.2022 a 06.04.2027. Assinatura: 23.03.2022. Signatarios:
Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e Walter Pereira Filho,
Prefeito Municipal de Varjao de Minas - MG.
SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 251/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma Agraria-Incra, CNPJ n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Tupaciguara/MG,
CNPJ n 18.260.489/0001-04, Processo n 54000.021659/2022-42, Objeto: Disponibilizar
equipe tecnica habilitada na elaboracao de Projeto completo de Engenharia,
Acompanhamento e Fiscalizacao das Obras de 85 Unidades Habitacionais nos Projetos de
Assentamentos da Superintendencia Regional do Incra em Minas Gerais, conforme Plano
de Trabalho, Vigencia: de 06/04/2022 a 06/10/2024. Assinatura: 04/04/2022. Signatarios:
Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional-Incra/MG e Francisco Lourenco Borges
Neto, Prefeito de Tupaciguara/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma
Agrária -
INCRA e
a Prefeitura
Municipal de
Bandeirantes/PR -
CNPJ:
76.235.753/0001-48, registrado sob Nº 1345/2021, Proc:. 54000.030245/2021-23 - Objeto:
Execução do Programa Titula Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da
publicação no Diário Oficial da União. Assinatura: 16/07/2021. Robson Luis Bastos -
Superintendente Regional e Jaelson Ramalho Matta - Prefeito de Bandeirantes/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 89/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de São João do Piauí - PI, tendo por
objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 04 de abril de 2022. Assina
pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: Ednei Modesto Amorim - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Ielmo
Marinho/RN. CNPJ: 08.004.525/0001-07.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60
meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo:
54000.089908/2021-16 Assinatura: Natal/RN, 04 de abril de 2022. Signatários: Marcelo
Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do INCRA/RN e Rossane Marques
Lima Patriota - Prefeita de Pedro Avelino/RN.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores atualmente
vigentes para o contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores dos
insumos, não decorrentes da mão de obra, com base na variação do ipca de 06/2020 a
05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373082
Nº Processo: 54000097588202178. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) Local, Longa Distância Nacional Intra e Inter-regional, e Longa Distância Nacional, em
conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras
emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, a serem prestados na Sede
da Superintendência Regional SR-17/RO e suas Unidades Avançadas, conforme Edital e seus
anexo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.lauro Sodre, N°3050 - Bairro Costa e Silva, Costa e Silva - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/373082-5-00001-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De
acordo com legislação em vigor..
MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/04/2022) 373082-37201-2022NE080005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 133080 - SUPERINT. REGIONAL
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 54000.003568/2019-20.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar vigência
da contratação dos serviços terceirizados deserviços gerenciamento e controle de aquisição
de combustí veis para veículos.. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 552.292,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATO Nº 4975400, decorrente do Pregão
Eletrônico/SRP n.º 07/2020; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (contratante) e a Verde Flora Paisagismo Ltda -
CNPJ/MF sob n.º 05.122.612/0001-70 (contratada). Objeto promover a revisão do valor
contratual, a partir de 01/01/2021, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro, em função da do novo piso salarial instituído pela CCT 2021/2021, registrada no
MTE sob o nº DF000038/2021 e promover a revisão do índice referente à Multa sobre
FGTS e Contribuição Social sobre o aviso prévio indenizado e trabalhado que, por força da
Lei nº 13.932 de 11 de dezembro de 2019, deve sofrer adequação em sua planilha de
formação de preços, desde 1º de janeiro de 2020, tendo seu percentual alterado de 5%
(cinco por cento) para 4% (quatro por cento). Valor global atualizado: R$ 521.965,12; Data
da assinatura: 23/06/2021. Signatários: Daniel Mendes Pinto, Gerente de Contratação e
Infraestrutura e Cícero Prates Diniz, Supervisor de Gestão de Contratos Administrativos e
Convênios SGE/CCON e Grace Kelly de Araújo Xavier Silva, representante legal da
contratada.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10200.22/0007-6. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e O Leibniz Institute for Agricultural
Engineering and Bioeconomy - ATB, Alemanha. Objetivo: Cooperação em Ciência e
Tecnologia para o desenvolvimento sustentável da agricultura. Data de assinatura:
30/03/2022. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10200.22/0006-8. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade de Wageningen,
Holanda. Objetivo: Cooperação em Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento
sustentável da agricultura. Data de assinatura: 30/03/2022. Vigência: 5 (cinco) anos.