DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio, nº registro: 12700.22/0017-6. Partes: Embrapa e a Instituição de
Ensino Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. Objetivo: Convênio de Concessão de
Estágio. Fonte de Recurso: Não aplicável: Valor Global: Sem ônus; Data de assinatura:
04/04/2022. Vigência: 60 meses.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa a
Spectral Solutions Comércio e Serviços Ltda e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
(SAIC 23900.21/0063-6-01). Objeto: prorrogação de prazo de execução do projeto. Valor
estimado não se aplica; Vigência: 30/08/2023; Data da assinatura: 31/03/2022. Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola pela EMBRAPA, Gabriel Nigro de Aquino
pela SPECTRAL SOLUTIONS e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Aviso de Retificação do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Associação Brasileira de Pesquisa e
Inovação Industrial - EMBRAPII (SAIC 23900.22/0028-8). Publicado no dia 21/03/2022,
seção 3, página nº 5. Onde se lê: Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2024; leia-se 60 meses.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista João Vitor Fantin Missiatto. Objeto: Distrato
do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 01/03/2021. Data da
assinatura: 01/04/2022. Data do Distrato: 01/04/2022. Signatários, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Alexandre Ferreira do Nascimento, Chefe-Adjunto, pela
Embrapa e o bolsista João Vitor Fantin Missiatto.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Confidencialidade assinado entre as partes:
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Elen Cristina Moleta. Objeto: Distrato do
Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 04/10/2021. Data da
assinatura: 01/04/2022. Data do Distrato: 01/04/2022. Signatários, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a bolsista
Elen Cristina Moleta.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing); Partes: Embrapa -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e Royal Tech Ltda - CNPJ 09.544.532/0001-64; Objeto: Prestação
de Serviço de Impressão (outsourcing), com fornecimento de impressoras multifuncionais
laser monocromáticas (TIPO I); Fonte de recursos: 0100000000; Valor Global Estimativo: R$
181.152,00 (cento e oitenta e um mil e cento e cinquenta e dois reais); Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 02/2022; Data da Assinatura: 23/03/2022; Vigência: 48
(quarenta e oito) meses, após assinatura do contrato; Signatários: Flávio Ricardo Moura da
Silva e Jéferson Ferreira de Souza, pela Embrapa e Elyzabeth Kelly de Albuquerque Miller,
pela contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para Produção de
Sementes celebrado em 26.5.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.21/0053-
0 tendo por objetivo: a prorrogação da vigência do Contrato Original mencionado na
Cláusula Oitava por mais 6 (seis) meses, com início em 25/05/2022 e término em
24/11/2022. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.21/0053-0-01 celebrado entre a
Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes JORGE
AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO, inscrito (a) no CNPJ/CPF sob o nº 04.356.974/0001-63.
Valor Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 04/04/2022. Signatários: Pela
Embrapa: Elcio Perpetuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de
Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão.
Pelo Cooperante: Jorge Augusto Barragana Brazeiro, Produtor de Sementes.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº
21100.17/0026-1-01; Partes: Embrapa Cerrados e a FAZU - Faculdades Associadas de
Uberaba, mantida pela FUNDAGRI - Fundação Educacional para o Desenvolvimento das
Ciências Agrárias; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por 5 anos, até
30/03/2027; Data de assinatura: 28/03/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Célio Eduardo Nascimento Vieira, pela
FA Z U .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico
02/2022 cujo objeto é a contratação de seguro para a frota de veículos da Embrapa
Cerrados. Empresa Vencedora: item 1 - Gente Seguradora S/A.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/04/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Cooperativa Regional
dos Assentados da Fronteira Oeste Ltda. COPERFORTE de CNPJ 05.679.755/0001-
88 . Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre
as Partes para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse
mútuo, consistente na execução de ações de coleta de dados, desenvolvimento
e transferência
de tecnologias
com foco na
adoção de
Boas Práticas
Agropecuárias
e
Boas
Práticas
de
Fabricação
na
cadeia
leiteira,
em
conformidade com o Plano de Trabalho que integra o presente instrumento,
como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I, em
consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 20.20.00.140.00.00 -
PROGRAMA LEITE SEGURO: Segurança, Qualidade e Integridade de Leite e
Produtos Lácteos Sul-Brasileiros para Alimentação Saudável e Proteção ao
Consumidor. Acordo assinado em 30/03/2022. Roberto Pedroso de Oliveira e
José
Francisco
da
Silva
Martins
pela
Embrapa;
Sr.
Elio
Muller
pela
CO P E R FO R T E .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000575202201. Objeto: Aquisição de gases industriais para
os laboratórios da Embrapa Clima Temperado.. Total de Itens Licitados: 13. Ed i t a l :
06/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito
-
Caixa
Postal
403,
Monte
Bonito
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 05/04/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORENCIMENTO
Espécie: Autorização de Serviço n.º 6861145; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54)
e
Flaire
Atacadista Ltda.
(CNPJ:
04.109.169/0001-35); Objeto:
aquisição de material descartável, de limpeza e higienização; Vinculação: Dispensa de
Licitação 06/2022; Valor Global: 2.775,15; Data de Assinatura: 05/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Projeto
de Cooperação Técnica; Partes:
Embrapa Gado de
Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Leibniz Institute for Agricultural Engineering and Bioeconomy
(ATB); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa em pecuária de precisão e produção de leite de baixo carbono;
Vigência: 23/03/2022 a 22/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 23/03/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-gera dal
Embrapa Gado de Leite; Marco Antonio Machado, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Barbara Sturm, Diretora Científica da
AT B .
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 05 ao Contrato SAIC. 20500.17/0009-5; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL (CNPJ: 33.000.118/0001-79); Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 02 (dois) meses, com início em 08/04/2022 e término em
08/06/2022, bem como a alteração do Caput e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do
Contrato Original. Valor: R$ 6.097,33. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 04/04/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta,
Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Vivian de
Souza Duarte Fiorentini - Executiva de Negócios, Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Gerente
de Vendas ambos pela Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400020330 para Serviço de Manutenção Corretiva na
linha aérea de distribuição em 13,8 KV com fornecimento de peças que celebram entre si
a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa JGMAN ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ 25.962.264/0001-57. Valor Global: R$ 9.880,00 (nove mil oitocentos oitenta reais).
Data da Assinatura: 05/04/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa e Eveline Maria de
Souza Oliveira pela Embrapa Hortaliças e Fernando Rodrigues Bonfim pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06. Objeto: estabelecer as condições para
a transferência pela Embrapa à UFRPE dos materiais biológicos relacionados no Anexo I do
Acordo, 1.000 sementes de cada acesso de cebola: EHCEB16G0006, EHCEB18G0023,
EHCEB18G0024,
EHCEB16G0025,
EHCEB10G0026,
EHCEB08G0027,
EHCEB19G0032,
EHCEB19G0037,
EHCEB15G0044,
EHCEB17G0045,
EHCEB14G0051,
EHCEB16G0065,
EHCEB17G0066,
EHCEB17G0067,
EHCEB15G0068,
EHCEB04G0070,
EHCEB11G0076,
EHCEB17G0079,
EHCEB19G0080,
EHCEB17G0081,
EHCEB11G0084,
EHCEB03G0087,
EHCEB19G0090,
EHCEB05G0092,
EHCEB16G0107,
EHCEB19G0111,
EHCEB13G0112,
EHCEB13G0114,
EHCEB13G0119,
EHCEB15G0124,
EHCEB17G0125,
EHCEB17G0133,
EHCEB17P0063, que serão utilizados para o fim específico de realização de pesquisa
científica; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da
assinatura: 04/04/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa e Flávio Fernandes Júnior,
pela Embrapa, e Marcelo Brito Carneiro Leão, pela UFRPE.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do Contrato de Comodato celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
publicado no dia 24/02/2022, seção 3, página nº 12, onde se lê: Vigência de 30/11/2021
a 30/11/2026 leia-se: Vigência de 30/12/2021 a 30/12/2026.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.000392/2022 . Objeto: Fornecimento de água bruta retirada
diretamente do canal de irrigação do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí,
para a UEP de Parnaíba-PI de forma livre, obedecendo ao princípio da racionalidade, sem
desperdícios desnecessários. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º,
Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2022. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA .
Chefe-adjunto de Administração. Ratificação em 04/04/2022. ANISIO FERREIRA LIMA NETO.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 29.263,56. CNPJ CONTRATADA : 23.514.011/0001-95
DISTRITODE IRRIGACAO TABULEIROS LITORANEOS-PI.
(SIDEC - 05/04/2022) 135009-13203-2022NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de
Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste;
Objetos: 01 Notebook 3341149 VJFE42F11-BO321H FE/1415-102100U SSD 256GB 8GB
14 FHD WIN10 e 01 Ceptômetro AccuPAR LP80 RFA e IAF para 6949 portátil e
acompanha sensor externo e maleta; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura:
12/04/2021; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi , Antônio Carlos
Morasco, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Simone Geralda dos Anjos Souza
pela FAPED.
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