DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional;
Registro SAIC nº 21900.17/0010-7; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-
60, Leandro Severo Simões Pires - CPF 740.347.580-15; Prorrogar a vigência do Contrato
ora aditado, por mais 30 (trinta) meses e reajustar valor do aluguel conforme IPCA; Data
da assinatura: 31/03/2022; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 02/04/2022; Signatários:
Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL, Francisco Leônidas
Lopes Júnior - Supervisor do SPS e o emprega Leandro Severo Simões Pires.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATODE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Ivy Garcez Reis, SAIC 22200.22/0015-4. vigência:
01/04/22 à 31/03/2023. Data de assinatura 01/04/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e Jorge Madeira Nogueira Júnior, Chefe Adjunto de
Administração e do outro lado a Bolsista Ivy Garcez Reis.
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Caroline de Andrade Bezerra, SAIC 22200.22/0016-2.
vigência: 01/04/22 à 31/03/2023. Data de assinatura 01/04/22. Assinam, pela Embrapa:
Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e Jorge Madeira Nogueira Júnior, Chefe Adjunto
de Administração e do outro lado a Bolsista Caroline de Andrade Bezerra.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Recrutamento,
Seleção, Contratação, Acompanhamento e Disponibilização de Jovens Aprendizes (REG SAIC
Nº 25100.21/0158-7); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Rede
Nacional
de
Aprendizagem, Promoção
Social
e
Integração
-
RENAPSI -
CNPJ
-
37.381.902/0001-25; Objeto: Em decorrência da revisão contratual e do disposto nos
artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, o valor contratual fica
reajustado em 4,71 %, por conta do salário mínimo vigente a partir de 01 de janeiro de no
ano de 2022, alterando o salário a ser pago ao menor aprendiz, considerado para esse
cálculo o reajuste do salário mínimo nacional para R$ 1.212,00 (mil e duzentos e doze
reais) em função da Medida Provisória Nº 1.091 de 30 de dezembro de 2021; Processo
Administrativo: SEI Embrapa Nº 21201.000284/2022-61; Data de Assinatura: 05/04/2022;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos e
Ruan Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa
Solos; Estevão Costa de Andrade - Procurador da RENAPSI.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Assessoria Técnica
Ambiental, registrado no SAIC nº 21700.21/0020-2 celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Engepanda Assessoria Ambiental Ltda.- CNPJ:
23.206.187/0001-80; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços por mais 12 (doze) meses; Modalidade de
licitação: Dispensa nº 0024/2021; Fundamento legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Fonte
de recurso: não aplicável; Valor global: R$ 8.220,00; Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023;
Data da assinatura: 04/04/2022; Signatários: Arminda Luciana Ribeiro D'Avila- Chefe
Adjunto de Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, Marcos Vinicius Tenedini - Procurador, pela
Contratada.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências do edifício Bloco A, localizado
na Esplanada dos Ministérios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/04/2022) 550025-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA Nº 2/2021
PROCESSO Nº 71000.060061/2021-15
A Comissão Especial de Licitação - CEL, instituída pela Portaria nº 733 de 13 de
dezembro de 2021, para conduzir e julgar a licitação do tipo "técnica e preço", na
modalidade Concorrência, para contratação de serviços de Comunicação Corporativa,
conforme estabelecido no item 18.1 do Edital, torna público o resultado das notas das
propostas técnicas da Concorrência nº 02/2021, que foi divulgada na 3ª Sessão Pública da
Concorrência, realizada no dia 05/04/2022:
. I D E N T I F I C AÇ ÃO
DA EMPRESA
Nº
CO R R ES P O N D E N T E
À EMPRESA
INVÓLUCRO
2
Plano
de
Comunicação
Corporativa - via
não identificada
INVÓLUCRO
4
-
Capacidade
de
Atendimento
e
os
Relatos de Soluções
de
Comunicação
Corporativa
TOTAL
POR
E M P R ES A
. FS B
Comunicação
e
Planejamento
Estratégico
Lt d a
1
76,00
20
96,00
. In.Pacto
Comunicação
Corporativa e
Digital SS
4
57,66
20
77,66
. In
Press
Assessoria de
Comunicação
Lt d a
3
55,00
20
75,00
. Approach
Comunicação
Integrada
Lt d a
2
35,66
17
52,66
De acordo com os subitens 20.5 e 21.1 do Edital e alínea 'b' do inciso I do art.
109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estão abertos os prazos de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos e vistas ao processo da referida licitação, a qual poderá
ser solicitada por meio do e-mail licitacao@cidadania.gov.br para ter acesso ao link SEI do
processo eletrônico. Os eventuais recursos deverão ser apresentados no Protocolo Central
do Ministério da Cidadania, localizado no Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sala T-40,
Térreo, CEP: 70054-906, em Brasília - DF, ou por meio do protocolo digital no endereço:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-
cidadania.
WAGNER FERREIRA MORAES
Presidente da Comissão
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº. 904378/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇ ÃO
MOVIMENTO RENASCER/MG. CNPJ: 04.698.556/0001-54. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por fim o acréscimo da contrapartida financeira no valor R$ 10.605,25 (dez mil
seiscentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) equivalentes a 10,60 % do total pactuado
no TERMO DE FOMENTO nº 904378/2020, não atingindo ao percentual estabelecido no art.
43 do Decreto nº 8.726/2016 e totalizando o valor global da parceria em R$ 110.605,25
(cento e dez mil seiscentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura:
04/04/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***496.788***, Convenente: CLAUDIO
ROBERTO OLIVEIRA, ***.205.706**. Processo: 71000.044411/2020-15.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 22/2022, 71000.010008/2022-46.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTO PARA DEFICIENTES - ANDE,
CNPJ: 29.992.716/0001-02.
OBJETO: Uso da Arena Carioca 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização
do evento denominado "RIO DE JANEIRO 2022 WORLD BOCCIA CUP", no período de
18/04/2022 a 05/05/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante: MARCELO
REIS
MAGALHÃES,
CPF nº
568.674.097-68.
Autorizado: ARTUR CRUZ GOMES, CPF nº 002.317.217-73.
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 904442/2020. Processo n. º
71000.047163/2020-56.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú/SC - CNPJ: 83.102.285/0001-07.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904442/2020.
Vigência: 03/12/2020 a 03/07/2023.
Data de Assinatura: 01/04/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: FABRÍCIO
JOSÉ SÁTIRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Balneário Camboriú/SC- CPF: ***.418.059
-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 886488/2019, Processo n. º
71000.015938/2019-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CNPJ: 19.875.046/0001-82.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 13/11/2019 a 15/06/2022.
Data da Assinatura: 30/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 899590/2020, Processo n. º
71000.032208/2020-98.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mauá da Serra/PR - CNPJ: 95.548.400/0001-42.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 24/11/2020 a 04/07/2022.
Data da Assinatura: 30/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostila nº
02/2022. Contrato nº
322/2019. Processo
nº 01241.000823/2019-83.
Contratada: - AG4 Servicos Empresariais - Eireli - CNPJ nº 03.171.959/0001-88. Objeto:
REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023. O valor mensal do
contrato a partir de 01/01/2022 passará de R$ 13.313,74 (treze mil trezentos e treze reais
e setenta e quatro centavos) para R$ 14.687,95 (quatorze mil seiscentos e oitenta e sete
reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).'
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