DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000098202249. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás
acondicionada em galão de 20 litros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2022 das 09h00
às
16h00.
Endereço:
Rod.
D.
Pedro
I,
Km
143,6,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00104-2022. Entrega das Propostas: a partir de
06/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2022) 240129-00001-2022NE000025
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000005202242. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Gráficos e de Divulgação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 40. Edital: 06/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2022) 240137-00001-2021NE800010
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Número do Contrato: 7039/2021.
Nº Processo: 01302.000039/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 7039/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E
TECNOLOGIA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo constante do
contrato nº 7.039/2021 ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março
2022 até 28 de
março 2023, em conformidade com lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência:
28/03/2022 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de
Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
O Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA inscrito no CNPJ nº. 01.263.896/0034-
22, e o Museu de Astronomia e Ciências Afins, inscrito no CNPJ nº. 04.071.191/0001-
33, ambas unidades de pesquisa vinculadas ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 240128 - LNA/MCTI
Nº Processo: 01204.000122/2021-13.
Dispensa Nº 31/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 26.623.802/0001-41 - PATRICIA FONSECA COSTA GOULART 03565666684.
Objeto: Serviços terceirizados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra de transporte
eventual de servidores.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2021 a
01/12/2022. Valor Total: R$ 15.444,00. Data de Assinatura: 02/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240124 - MAST/MCTI
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01208.000158/2018-53.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/04/2022 a 02/04/2023, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2022 a 02/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 665.181,84. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-11-23,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
21/11/2016
a
20/11/2021. .
Leia-se:
Vigência:
21/11/2021 a 20/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
E INOVAÇÕES - MCTI, resolvem, com base na Lei nº 8666/93 e demais legislações
pertinentes, celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, observadas as
disposições legais, mediante as cláusulas e condições descritas no presente acordo
(processo SEI 01239.000226/2018-17). O presente Acordo de Cooperação tem por
finalidade, celebrar e definir as atividades técnico-científicas, comuns e específicas, bem
como dos recursos, da propriedade dos resultados, da coordenação, da vigência, da
denúncia e disposições finais entre o INMA e MAST, com o objetivo de: promover
atividades de pesquisa científica, extensão, educação e divulgação científica de
interesse de ambas as partes; realizar eventos científicos de interesse comum;
promover intercâmbio de experiências e publicações em cooperação; cooperar na
submissão de propostas a editais visando a captação de recursos para fomentar
atividades de interesse de ambas as partes; compartilhar estudos, dados e informações
que subsidiem a tomada de decisão no âmbito de suas atribuições.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde Suplementar/RJ
- PLAM-CNEN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro; Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0001-26) representada pela Diretora de Gestão
Institucional.
.
Processo nº
Termo de
Credenciamento nº
Nome
CNPJ/CPF
Assinatura
.
01341.000529/2022-49
594
JFH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
35.255.248/0001-88
01/03/2022
.
01341.000914/2022-96
604
GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A.
08.397.078/0020-66
01/03/2022
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL
A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no
Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo
3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que concederá uma bolsa do seu Programa de
Concessão de Bolsas, na modalidade de Bolsa de Estudos Avançados (BEA), para o
projeto Análise de risco de sistemas de I&C digitais de instalações nucleares:
Desenvolvimento de metodologia e sua aplicação na Análise Probabilística de Segurança
(APS) do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), tendo por base o disposto no Edital
DPD/CNEN nº 03/2022, a ser publicado no portal da CNEN (gov.br/cnen). O período de
inscrição iniciará em 05 e se encerrará em 15 de abril de 2022. A inscrição se fará,
exclusivamente, por e-mail, não sendo aceitas inscrições solicitadas ou encaminhadas
por outros meios. Os candidatos serão julgados por uma Comissão de Avaliação
nomeada pelo Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), cuja constituição será
publicada no Boletim de Serviço e no portal da CNEN até o dia de encerramento das
inscrições.
MADISON COELHO DE ALMEIDA
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Comissão
Nacional de Energia Nuclear
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe
são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8,
Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações,
pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em
18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16,
Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, torna pública a intimação, uma vez que
não é de nosso conhecimento e não foi localizado o endereço da empresa NUCLEO GOIANO DE
ATIVIDADES E PROJETOS DE IMAGEM LTDA, CNPJ Nº 13.838.973/0002-27, NOTIFICA e intima
OMAR CARNEIRO FILHO, CPF Nº ***.820.201-**, e RENATA VICENTE NETO, CPF Nº
***.834.051-**, sócios da empresa, a comparecerem na sede do IPEN/CNEN localizado na Av.
Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, no Serviço de Gestão de
Finanças e Contabilidade (SEGFC), para retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da
União (GRU), referente às penalidades de Ressarcimento ao Erário no valor de R$ 210.261,44
(duzentos e dez mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), atualizado
até 01/04/2022, alusivas às emissões das Notas Fiscais Eletrônicas constantes do Relatório de
Faturas Vencidas (SEI nº 0665495), emitidas em nome da empresa NÚCLEO GOIANO DE
ATIVIDADE E PROJETOS DE IMAGEM LTDA. Trata-se da venda de radiofármacos, que não foram
pagos até o presente momento
Em face da não manifestação/interposição de Recurso Administrativo, transitou em
julgado, tornando-se definitivas as penalidades aplicadas aos notificados, constantes do
Processo administrativo nº 01342.005514/2020-03.
Informa-se que, caso o montante da dívida não seja recolhido no prazo de 15
(quinze) dias da data da publicação desta notificação e persistindo a condição de NÃO
PAGAMENTO do presente crédito ou a falta de impugnação assinalada, poderá gerar a inscrição
do crédito em Dívida Ativa e a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos do CADIN e nos
serviços de proteção do crédito, como SCPC, SERASA e afins.
ISOLDA COSTA
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços comuns e com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio
administrativo e operacional, a serem executados nas dependências do IRD Instituto de
Radioproteção e Dosimetria, do DIANG Distrito de Angra dos Reis e do DICAE Distrito de Caetité
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 06/04/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Salvador Allende, S/ n - Barra da Tijuca Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/04/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VITOR SALVADOR
Chefe do Serviço de Suprimentos
(SIDEC - 05/04/2022) 113204-11501-2022NE000008
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