DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000002/2022 SE/MA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE
TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-MA-Subcentralizadora Caxias, conforme Especificação
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/05/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo; Contrato nº 05/2009; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em Primavera de Rondônia - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
04/04/2022; Contratado: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO; CPF 338.923.936-72; Objeto do
Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.156,00, para o período de
22/05/2021 a 21/05/2022; Valor Global: R$ 68.340,72.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 SE/TO
Prestação de serviços comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a
manutenção preventiva e corretiva em elevador, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, no Edifício Sede - SE/TO. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/05/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 60550.013762/2020-23.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso ii, §2° da lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 08/2021-hfa, por um período de
12 (doze) meses, contados de 02 de abril de 2022 até 01 de abril de 2023.
reajustar o valor da cessão de uso por máquina e o rateio de água/energia, passando de
r$ 877,70 (oitocentos e setenta e sete reais e setenta centavos) para r$ 1.019,20 (um mil
dezenove reais e vinte centavos), nos termos da cláusula quinta do contrato n° 08/2021.
reajustar o valor dos produtos constantes do item 1.4 da cláusula primeira do contrato n.º
08/2021-hfa.. Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.230,40. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 13/2022, Processo Administrativo 60550.029456/2021-90, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de peças e ferramentas para
instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, refrigeradores e rede de gases
medicinais do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 08.890.798/0001-04 -
HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICO HOSP, Total do Fornecedor
R$ 18.188,40, 15.158.729/0001-68 - ULTRA AIR COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E
MEDICINAIS LT, Total do Fornecedor R$ 39.534,30, 22.352.565/0001-70 - C M DOS S
CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, Total por Fornecedor R$ 33.675,90,
30.248.108/0001-69 - COMERCIAL LUBI LTDA, Total do fornecedor : 1.774,8500,
31.423.546/0001-89 - JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENH,
Total 
do 
Fornecedor 
R$ 
85.735,6000,
34.680.592/0001-51 
- 
BRASIL 
DEVICES
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
EIRELI, 
Total 
por 
Fornecedor 
R$17.180,00,
34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, Total por Fornecedor R$ 5.017,00 .
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 05/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 21/2022, Processo Administrativo 60550.032288/2021-10 cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material de consumo (água mineral, garrafão, copo e carimbo) para atender às
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades,
exigências 
e 
estimativas 
estabelecidas 
neste 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresa:
01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, Total do Fornecedor R$
5.295,00; Empresa: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, Total
do Fornecedor R$ 155.649,00; Empresa: 15.274.621/0001-30 - M&F CONSULTORIA EM
GESTAO 
EMPRESARIAL 
LTDA, 
Total 
do
Fornecedor 
R$ 
21.607,00; 
Empresa:
21.494.511/0001-87 - GREEN HOUSE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Total do
Fornecedor
R$ 
77.520,00.
Demais
informações
no 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.b
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 05/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 26/2022, Processo Administrativo 60550.002907/2022-22 cujo objeto
é a escolha da proposta maisvantajosa para a aquisição de material de Órtese, Prótese e
Materiais Especiais - OPME, a saber, material cirúrgico, para a Seção de Traumato-
Ortopedia e visa atender as necessidades do setor e serão utilizados em procedimentos
cirúrgicos, objetivando tratar pacientes acometidos por patologias traumáticas de joelho,
pacientes que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência, emergência ou eletiva do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.? Empresa: 15.464.380/001-92 - FOUR
MED IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EI, Total do Fornecedor R$
80.100,00; 24.801.201/0001-56 - SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Total do
Fornecedor R$ 6.590,00.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 05/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva do Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID de 528 kWp no
Anexo do Bloco "O", Anexo do Ministério da Defesa
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2022) 110404-00001-2022NE800324
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Os índices relativos aos meses de fevereiro/2021 a fevereiro/2022, que são,
respectivamente, 5.622,43 e 6.215,24, referente ao 3º termo aditivo, concernentes ao ipca,
aplicável ao contrato em pauta
as disposições contidas no art. 5º do decreto nº 1.054, de 7/2/1994, que regulamenta a
porcentagem de correção, no caso específico do contrato supramencionado, no patamar
de aproximadamente 9,54%..
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).'
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437014847202155 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Análises Clínicas (Medicina Laboratorial), dermatologia,
cardiologia,
pneumologia, 
nefrologia,gastrentereologia,
neurologia 
e
ginecologia,
otorrinolaringologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos
de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade
em 18/03/2022. RUTE CARVALHO VIEIRA. Ordenador de Despesas Es-sv. Ratificação em
28/03/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.797.856/0001-44 CLINICA NEURO ORTOPEDICA S/C
LTDA .
(SIDEC - 05/04/2022) 120023-00001-2022NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437014849202144 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de
atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Internação Psiquiátrica, Psiquiatria, Psicologia, Terapia
cupacional e Eletroconvulsoterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu
os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 18/03/2022. RUTE CARVALHO VIEIRA. Ordenador de Despesas Es-sv.
Ratificação em 28/03/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.766.017/0001-17 CLINICA ESPACO
VIVER LTDA.
(SIDEC - 05/04/2022) 120023-00001-2022NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437014488202136 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Ressonância magnética, Ressonância magnética sob sedação,
Ultrassonografia e doppler;Mamografia digital, Raios-x digital, Densitometria óssea,
Histerosalpingografia, Exames contrastados, Urografia escretora,Uretrocistografia miccional,
eed-esôfago / estômago / duodeno (ereed), Trânsito e morfologia do delgado e
Fistulografia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de
habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade
em 18/03/2022. RUTE CARVALHO VIEIRA. Ordenador de Despesas Es-sv. Ratificação em
28/03/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.559.639/0001-65 LO - DIAGNOSTICOS POR IMAG E M
LTDA .
(SIDEC - 05/04/2022) 120023-00001-2022NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437001534202218 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Cirurgia de cabeça e pescoço, Cirurgia oncológica, Cirurgia
torácica, Clínica médica,Fisioterapia, Ginecologia, Hematologia, Mastologia, Nutrição,
Oncologia clínica, Psicologia, Reumatologia, Quimioterapia, Biópsia de medula óssea e
Mielograma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os
requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de
Inexigibilidade em 18/03/2022. RUTE CARVALHO VIEIRA. Ordenador de Despesas Es-sv.
Ratificação em 28/03/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.338.679/0001-47 CENOB - CENTRO
DE ONCOLOGIA DA BAHIA S/S LTDA.
(SIDEC - 05/04/2022) 120023-00001-2022NE800015