DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MARIA AMARAL SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do
Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 48084516, lotado(a)
nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM QUIMICA,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1
(um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0135/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00307836/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) RAKEL BESERRA DE MACEDO VIANA, que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível
G, matrícula(s) nº 48046916, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do
curso DOUTORADO EM LINGUISTICA APLICADA, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, por 1 (um) ano a
partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista
as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por
conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)
mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e respon-
sabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da
Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0136/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00307119/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) LUCIANA PEIXOTO BESSA, que ocupa o cargo de Professor,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível H, matrícula(s) nº
48143717, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO
EM LINGUISTICA APLICADA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARA - UECE, por 1 (um) ano a partir da publicação desta
Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária
do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a)
obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios
semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório
geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia,
Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos rela-
tórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
MUNICÍPIO DE URUOCA. OBJETO: Cooperação Técnica visando a
cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017 VIGÊNCIA: A partir da data de
sua assinatura até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE DATA
DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS : José Nelson
Martins de Sousa - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Francisco
de Queiroz Maia Júnior - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado
do Ceará, Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - Secretário Executivo da
Fazenda do Estado do Ceará e Francisco Kilsem Pessoa Aquino – Prefeito do
Município de Uruoca SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2018.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO DE
IMÓVEIS Nº20180001/SEPLAG
Considerando o resultado final do julgamento referente ao Leilão de Imóveis
Nº 20180001/SEPLAG, cujo objeto é a alienação, pelo maior lance, de imóveis
de propriedade do Estado do Ceará, Considerando, ainda, o constante dos atrs.
43, inciso VI e 64, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do sobredito
leilão, com ADJUDICAÇÃO em favor da seguinte arrematante: ARRE-
MATANTE - ELITA PEREIRA DA ROCHA/ CPF Nº 162.420.093-15/
RG Nº 2000002096820; ENDEREÇO - Rua Joaquim Rebouças de Almeida,
nº 535, Jaguaruana-CE; VALOR - R$ 25.000,00; LOTE/IMÓVEL - 67.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG, em Forta-
leza, 04 de fevereiro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPON-
DENDO
INSTITUTO DE PESQUISA
E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também
combinado com o(a) Decreto Nº 32.215 de 03 de Maio de 2017, publicado
no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de 2017, RESOLVE NOMEAR,
os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para
exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir de 02 de
Janeiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2019
Lotação: PROCURADORIA JURÍDICA
NOME
CARGO
COMISSIONADO
SÍMBOLO
THIAGO FURLANETTI BARROS MACHADO
PROCURADOR
JURÍDICO
IPECE III
Lotação: UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETO
NOME
CARGO
COMISSIONADO
SÍMBOLO
VIVIANE RAMOS DA COSTA
COORDENADOR
IPECE III
EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220,
São João do Tauape, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONTROLLER
AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL SS; V - ENDEREÇO: Rua
Monsenhor Bruno, nº 1600, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº 01/2017; Nos termos que constam o Processo nº 00168607/2019; Nos
preceitos do art.57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alterar item 5.2 da cláusula quinta do Contrato nº 01/2017 – ETICE,
que passará a ter a seguinte redação: 5.2. O prazo de vigência do Contrato
será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 02/02/2019 até
01/02/2020, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite legal;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.570,00 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta
reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 02/02/2019 até 01/02/2020; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do
Contrato originário que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Chagas
Romão Cavalcante Souza - Gestor do Contrato e Sílvia Solange Marinho
Pinto - Representante Legal da CONTROLLER AUDITORIA E ASSES-
SORIA CONTÁBIL SS.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº036 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
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