DOE 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº075  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº240/2022.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO 
INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL DA SESA, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº2021/605, DE 26 DE MAIO DE 
2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 02 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual, o art. 17 da Lei. 8.080/90, o Inciso XIV do art. do 82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, a Lei 17.184 de 23 de março de 2021 e Decreto 
33.545 de 20 de abril 2020. RESOLVE:
Art. 1º: Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação Periódica de Desempenho Institucional e Individual, constituída pela Portaria nº 
2021/605, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de junho de 2021.
Art. 2º: A comissão que trata o art. 1º, passará a ser composta pelos seguintes membros, e coordenada pelo primeiro.
I – LARA DE ALMEIDA NOGUEIRA BRASIL – Matrícula 30165055
II – TEREZA NEUMAN BESSA ARAGÃO – Matrícula 00726915
III – GIVANA LIMA LOPES MARTINS – Matrícula 49181914
IV –FRANCISCA CLEA ALVES DE OLIVEIRA – Matrícula 40004211
V – SOLANGE MEDEIROS SOARES  – Matrícula 09232311
VI– IRENE DANTAS DE MEDEIROS ALVES – Matrícula 30164989
VII – SILVANIA MARIA DOS SANTOS LOPES – Matrícula 49170319
VIII – GEUSA MARIA DANTAS LELIS – Matrículas 10183510 e 49576013
IX – NILZIANE MARIA COSTA FREITAS – Matrícula 00578711
Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza-CE, aos 31 de março de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº241/2022.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº1085/2021, DE 14 DE SETEMBRO 
DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual, o art. 17 da Lei. 8.080/90, o Inciso XIV do art. do 82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e considerando o disposto no artigo 15, do 
Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis nº 17.132, de 16 de dezembro de 2019 e nº 17.184, de 23 de março de 2020. RESOLVE:
Art. 1º: Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, constituída pela Portaria 
nº 1085/2021, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de setembro de 2021.
Art. 2º: A comissão que trata o art. 1º, passará a ser composta pelos seguintes membros, e coordenada pelo primeiro.
I -Tereza Neuman Bessa Aragão – Matrícula 007269-1-5;
II -Carla Mônica Nunes Pombo – Matrículas 125072-1-6 e 403111-1-4;
III- Francisco José Rodrigues Lindozo – Matrícula 801050-1-0;
IV- Leoniti Dantas de Queiroz Lima – Matrícula 132186-1-7;
V- Maria de Fátima Paiva Sales – Matrícula 007476-1-0;
VI- Patrice Vale Falcão Gomes – Matrícula 405510-1-8;
VII- Regina Cláudia do Amaral Borges – Matrícula 007999-1-2;
VIII- Silvania Maria dos Santos Lopes – Matrícula 491703-1-9;
IX - Sílvia Maria Costa Tavares Moreira – Matrícula 132181-1-0;
X- Luciana Pinheiro de Alencar – Matrícula 301633-3-8;
XI – Lara de Almeida Nogueira Brasil – Matrícula 301650-5-5.
Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogado os efeitos da Portaria nº 1085/2021, de 14 de setembro de 2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de setembro de 2021, com exceção de seu do art. 4º.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 31 de março de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº242/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 07023225/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA FRANCISCA PIA DE FREITAS, matrícula nº 404322-1-3, que exerce 
a função de Técnico em Radiologia (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA FRANCISCA DE FREITAS LIMA, conforme Certidão de 
Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce, em 
22 de julho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº243/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 08921413/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA SOCORRO PEQUENO LEITE, matrícula nº 406695-1-5, que exerce 
a função de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), afastada para aposentadoria, nos termos do art. 11 do Decreto nº 
20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA SOCORRO PEQUENO LEITE ALVES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 08 de setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº244/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 12219140/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ISAURA ZULIMA ALCIDES ESPINOLA, matrícula nº 101961-1-6, que 
ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, nos termos do 
art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ISAURA ZULIMA ESPINOLA SALDANHA, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 07 de dezembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 245/2022 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01594311/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE CARLOS HENRIQUE FONTENELE PINHEIRO, que exerceu a função/cargo de 
CIRURGIÃO DENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº 00094110, folha nº 2501, ocorrido em 19 de dezembro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont – Registros Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 21 de dezembro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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