DOE 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº075  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2022
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Marcos José Viana 
847.656.663 - 87
027.891 Ag. 
2608 026.587-0
Sargento PM 
2ª CPG
São Benedito - CE
05/03 a 07/03/2022
Terrestre
Realizar apoio à Presidência 
da ALECE.
R$ 74,55
R$ 223,65
Danilo Zacarias Belmino 
036.240.203 - 58
025.681 0607-6 
068.658 - 1
Cabo PM 2ª CPG
São Benedito - CE
05/03 a 07/03/2022
Terrestre
Realizar apoio à Presidência 
da ALECE.
R$ 70,53
R$ 211,59
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de março de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
 PORTARIA Nº109 /2022 -  A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luiza de Marilac 
Martins e Silva 
Perdigão369.237.701 - 06
030.831AG. 0685 
- 8C/C 026.964-6
Secretária Executiva 
do Conselho de 
Altos Estudos DNS
Aracati - CE
14 a 16/03/2022
Carro
Assessorar a realização de 
reuniões do Projeto Move Ceará, 
Macrorregião do Litoral Leste.
R$ 88,67
R$ 266,01
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de março de 2022.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº110/2022 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País 
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Ticiane Soares de Morais 
619.235.163 - 53
034.795Ag: 
01234-3C/C: 
065.736-0
ArticuladorAL 
- 003DNS
Guaiúba - CE
16 e 17/03/2022
Carro Oficial
Participar da Coordenação 
da Assembléia itinerante.
R$ 44,335
R$ 88,67
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de março de 2022.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº113/2022 -  A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Roberto Cleyber Albano 
Júnior424.307.473 - 91
034.508Ag.0765C/
c.006.558-7
CapitãoPM
Pacajus - CE
11/03/2022
Terrestre
Realizar apoio à Presidência 
da ALECE
R$ 44,33
 R$ 44,33
Antônio Reinaldo Ferreira 
Paes484.407.103 - 30
023.4170682C/c. 
006.504-8
Subtenente 
PM2ª CPG
Pacajus - CE
11/03/2022
Terrestre
Realizar apoio à Presidência 
da ALECE
R$ 37,27
R$ 37,27
Luiz Henrique Ferreira de 
Aragão615.832.513-91
025.743Ag. 
0649C/c.015.117-3
Sargento PM2ª CPG
Pacajus - CE
11/03/2022
Terrestre
Realizar apoio à Presidência 
da ALECE
R$ 37,27
R$ 37,27
Lennon Marciel 
Pereira044.644.553 - 36
026.777Ag. 0607-
6C/C.070.211-0
Soldado PM2ª CPG
Pacajus - CE
11/03/2022
Terrestre
Realizar apoio à Presidência 
da ALECE
R$ 35,26
R$ 35,26
Felippe Endson 
DiógenesGuedes 
Nogueira045.835.993 - 90
034.614Ag. 
0452C/c. 
606.018-8
Soldado PM 2ª CPG
Pacajus - CE
11/03/2022
Terrestre
Realizar apoio à Presidência 
da ALECE
R$ 35,26
R$ 35,26
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de março de 2022.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
 A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições:  RESOLVE notificar o falecimento da servi-
dora Aposentada, ALDENORA FERNANDES PEREIRA DE CARVALHO, ocorrido no dia 29 de março de 2022, conforme Certidão de Óbito, sob o nº 
de matrícula n° 020396 01 55 2022 4 00050 125 0027289 71, de 31 de março de 2022, do Cartório V Moraes.  DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 04 de abril de 2022.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2022-TCE/CE
PROCESSO Nº06048/2022-9
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica que será realizada licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de licenças e agentes de software de backup e de 
equipamento servidor para backup, com suporte e garantia em regime de 24x7 por 36 (trinta e seis) meses, e de serviços técnicos para instalação, configu-
ração e treinamento da solução, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I do Edital.  Datas e horários:  1 - Início de acolhimento de propostas: 
6/4/2022; 2 - Abertura das propostas: às 9h do dia 19/4/2022; 3 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 19/4/2022.  A íntegra do Edital pode 
ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do 
site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5966.  Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao 
horário de Brasília.  Fortaleza, 5 de abril de 2022.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO